Reforma Tributária entra em semana decisiva no Senado Federal

Entramos de vez em uma semana decisiva para o futuro da Reforma Tributária no Senado Federal. A expectativa é que o relator da proposta, o senador Eduardo Braga entregue na terça-feira (24) o seu relatório final na tentativa de aprovar a proposta até o final deste ano.

Clima de pessimismo na Reforma

Mas o fato é que o clima neste momento é de pessimismo. Informações de bastidores colhidas pelo portal Metrópoles indicam que agora a avaliação é de que a Reforma Tributária vai encontrar muitas dificuldades para ser aprovada de fato. Vários senadores afirmam internamente que a articulação do governo com o Senado “está desarranjada”.

Braga deverá propor uma série de modificações no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Assim, mesmo que o documento seja aprovado no Senado, ele ainda precisaria voltar para a Câmara mais uma vez, o que indica que a Reforma Tributária ainda tem um longo caminho pela frente antes da sua aprovação definitiva.

Jaques Wagner, o líder do PT no Senado Federal, vem sendo cobrado pelos seus colegas para tentar melhorar esta articulação o quanto antes, já que o governo federal corre contra o tempo para conseguir aprovar esta documentação.

Haddad quer Reforma Tributária aprovada este ano

Se depender do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a aprovação da Reforma Tributária no Senado Federal vai acontecer ainda neste ano de 2023. Em declaração na última quinta-feira (19), o chefe da pasta econômica disse que está confiante nesta aprovação.

De todo modo, Haddad reconheceu que a aprovação não será uma tarefa fácil, justamente por causa dos prazos curtos. Para tentar driblar o problema da falta de tempo, Haddad disse que a equipe econômica do governo federal está realizando constantes conversas com o relator da proposta no Senado Federal, e com outros parlamentares nas últimas semanas. O Ministro disse que conversou com mais de 10 senadores sobre o tema recentemente.

“Estou confiante que a Câmara fará um bom trabalho. Penso que há um clima no Senado para endereçar a votação. Haverá mudanças, com certeza, mas nada que impeça a Câmara de votar e o Congresso promulgar ainda este ano. Apesar do prazo apertado, dá para aprovar este ano, com certeza”, disse o Ministro no Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Cashback

Nesta semana, informações de bastidores colhidas pelo portal G1 indicam que o Ministério da Fazenda quer criar uma espécie de cashback para tentar reduzir o impacto dos impostos na conta de luz. A ideia é que a medida impacte sobretudo as famílias de baixa renda.

A proposta de cashback deve ocorrer justamente em um momento em que a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), indicou em um texto que a Reforma Tributária tem o potencial de aumentar sensivelmente a conta de luz, sobretudo para os consumidores de baixa renda.

Isso ocorreria porque o documento prevê uma eliminação da previsão de isenção ou de tarifas reduzidas para os impostos contidos nas leis estaduais.

“O Ministério da Fazenda está com o tema no radar. A ideia é usar o cashback para desonerar o consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda”, diz a pasta. A medida, no entanto, não agrada todo mundo.

“Do ponto de vista econômico, pagar para receber faz sentido dentro de uma ótica de política pública. Mas olhando a realidade do setor elétrico, olha que dado chocante: o Norte e Norte do país, em números médios, 40% das unidades consumidoras residenciais são atendidas pela tarifa social”, declarou o diretor jurídico da Abradee, Wagner Ferreira.