Os novos valores que o Governo Federal adotou para as parcelas do Auxílio Emergencial deverão causar grande impacto na situação dos brasileiros. Inclusive, há a previsão de levar cerca de 61 milhões de pessoas para a situação de pobreza e deixando outras 19,3 milhões na extrema pobreza. Nesse sentido, é o que mostra estudo que o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made – USP) demonstrou.
Atualmente, são considerados pobres pessoas aquelas que possuam um renda por pessoa menor que o valor de R$ 469,00 por mês, de acordo com critério adotado pelo Banco Mundial. Já os chamados de extremamente pobres possuem renda per capita inferior a R$ 162,00 mensais.
Dessa forma, durante o ano de 2019, o número de brasileiros dentro dos níveis de pobreza chegou ao número de 51,9 milhões. Já em 2021, o número total de pobres no território Nacional teve um aumento de 9,1 milhões.
Impacto da pandemia da Covide-19
O número de pessoas em situação de extrema pobreza também sofreu um forte aumento com a chegada da crise sanitária no país. Em 2019 apresentava um número de 13,9 milhões, porém, em dois anos, este número chegou ao total de 19,3 milhões de pessoas.
Segundo as autoras do estudo da USP, Luiza Nassif Pires, Luísa Cardoso e Ana Luíza Matos de Oliveira, o crescimento dos níveis da miséria no país durante 2021 tem relação com a redução dos valores das parcelas do Auxílio Emergencial. Segundo elas, o benefício que acaba perdendo força e se torna ineficiente em seu propósito de gerar uma compensação financeira ao grupo de pessoas mais necessitadas.
Ana Luiza Matos de Oliveira reitera, ainda, que os níveis de pobreza as sofriam um aumento antes de toda a pandemia. No entanto, a criação do Auxílio Emergencial com parcelas maiores, durante 2020, ajudou a retardar seu crescimento exacerbado.
Porém, Oliveira acrescenta, que o novo modelo de auxílio que está em vigor em 2021 não possui a mesma força. Isso se dá devido ao processo de redução de suas parcelas.
Ademais, outra questão que as idealizadoras do estudo relatam diz respeito à classe racial e gênero da população atingida. Assim, por meio dele foi possível constatar que mulheres e pessoas negras são os mais afetados pela piora das condições de vida no Brasil.
Níveis de pobreza vem crescendo desde 2015
Até o ano de 2014, os níveis de pobreza sofreram grande diminuição no Brasil. Isso somente foi possível devido à criação de diversos programas sociais e pelo sucesso na aplicação de alguns deles, como é o caso do Bolsa Família.
Entretanto, a forte crise econômica que se iniciou em 2015 acabou mudando o rumo das políticas sociais no país. Então, os níveis de miséria, novamente, passaram a crescer a cada ano. Dessa forma, a onda de crescimento de 2015 acabou apenas se interrompendo durante o ano de 2020, devido à criação do Auxílio Emergencial.
O benefício em questão foi criado em abril do ano passado, com o valor inicial de R$ 600,00 e R$ 1.200,00 em casos de mães solo. A princípio, foram direcionaram-se ao seus participantes cinco parcelas e, posteriormente, outras três parcelas na metade da quantia.
Durante 2020, portanto, o programa se mostrou útil a grande maioria de pessoas e alcançou êxito, conseguindo uma redução de 2,4% na taxa de extrema pobreza e 20,3% de pobreza.
Segundo Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, os índices alcançados através do programa foram os mais baixos apresentados nos últimos 40 anos. Sendo assim, tal fato demonstra todo sucesso e importância da manutenção do benefício social.
Impacto da redução dos valores em 2021
Durante o início do ano de 2021, no entanto, a população mais vulnerável ficou sem a complementação entre os meses de janeiro e março. Assim, o processo de transferência de valores somente se iniciou em abril.
Além disso, a redução dos valores também agravou de forma significativa a situação destas famílias. Atualmente, o montante que se direciona aos participantes fica entre R$ 150,00 e R$ 375,00, variando de acordo com a constituição do grupo familiar de cada participante.
Ademais, a participação também foi limitada. Dessa forma, em 2021, cada família poderá ter apenas um participante, quando em 2020 cada grupo familiar poderia contar com até dois integrantes.
Dessa maneira, o conjunto de modificações acabou acarretando na exclusão de 22,6 milhões de participantes. Assim, atualmente o programa possui 45,6 milhões de famílias aptas para o processo de recebimento.
Por esses motivos, portanto, com as últimas modificações do benefício, estima-se que as taxas de 6,6% para extrema pobreza e 24,8% para pobreza sofram um crescimento, atingindo a marca de 9,1% e 28,9% respectivamente.
De acordo com Ana Luíza Matos de Oliveira, “Estamos no pior momento da pandemia em termos sanitários, com diversas cidades voltando a restringir atividades e, justamente agora, foi reduzido o estímulo fiscal”.
Mulheres negras são as mais atingidas
Embora a pandemia afete todo o país, a classe de mulheres negras vem sofrendo mais com o conjunto de modificações do Auxílio Emergencial, de acordo com estudo realizado pela Made-USP.
Antes do período de pandemia, os níveis de pobreza entre mulheres negras eram de 33%, sendo 32% em casos de homens negros e 15% para homens e mulheres brancas. Entretanto, com a redução do auxílio, realizada em 2021, os mesmos indicadores se apresentaram em 38%, 36% e 19% respectivamente.
Já se tratando da taxa de extrema pobreza, no ano de 2019, ela se encontrava em 9,2% para mulheres negras, 8,9% para homens negros, 3,5% entre mulheres brancas e 3,4% entre homens brancos. Porém, durante 2021, estes índices acabaram sofrendo um grande aumento chegando a 12,3%, 11,6%, 5,6% e 5,5% respectivamente.
Luiza Nassif Pires, professora no Levy Economics Institute do Bard College, diz que a mulheres estão mais sujeitas à pobreza e que possuem uma maior chance de ter um emprego informal, ocupando cargos que pagam menos.
Ademais, a professora também lembra que, normalmente, na sociedade brasileira a mulher possui maior chance de abandonar o emprego. Isso ocorre tendo em vista certa pressão e responsabilidade de ter que cuidar de serviços relacionados à casa ou filhos.
Em relação à população negra, a pesquisadora afirma que ainda estamos colhendo a herança da escravidão. “Essa é a resposta rápida, mas, para além disso, há todo um racismo estrutural que resulta que, mesmo para um grupo de pessoas com a mesma escolaridade, há diferenças no nível salarial, nos tipos de ocupação e na taxa de informalidade entre negros e brancos,” observa.