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Início Concursos Públicos Concursos Abertos

Receita Federal publica edital com quase 50 vagas: Oportunidades estão distribuídas entre 15 áreas

Vagas abertas para candidatos com nível superior! Confira as áreas disponíveis e faça sua inscrição dentro do prazo.

Gabriela Machado por Gabriela Machado
29 de setembro de 2025, 15:19h
em Concursos Abertos, Concursos por Orgão, Concursos Públicos, Receita Federal, Sao Paulo
Placa da Receita Federal com edifício moderno ao fundo, Ministério da Fazenda Brasil

Edital publicado! Receita Federal abre vagas para candidatos de nível superior; saiba mais. Imagem: Agência Brasil

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O edital da Receita Federal lança novas oportunidades para profissionais especializados: são 47 vagas voltadas ao credenciamento de peritos. A seleção chega para preencher demandas específicas em áreas técnicas estratégicas e garantir suporte especializado na identificação, avaliação e laudos técnicos relacionados à fiscalização aduaneira.

As inscrições são gratuitas e estão abertas para quem possui formação superior em áreas específicas, experiência mínima de dois anos e residência em até 200 km da unidade alfandegária. Quem for credenciado terá papel fundamental na análise e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar, com contratos temporários de dois anos e possibilidade de prorrogação.

Quer saber todos os detalhes? Continue a leitura e confira as áreas disponíveis, salários, requisitos e etapas do processo seletivo.

Detalhes sobre o edital

O novo edital da Receita Federal visa o credenciamento de peritos autônomos e vinculados a entidades privadas junto à Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos (ALF/GRU), na região metropolitana de São Paulo. Ao todo, são 47 oportunidades distribuídas entre 15 áreas técnicas.

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O processo seleciona profissionais legalmente habilitados, responsáveis por emitir laudos de identificação, quantificação de mercadorias, avaliação de estado e de valor residual de bens em processos fiscais.

  • Vigência: Credenciamento válido por 2 anos, com possibilidade de prorrogação.
  • Atuação: Serviços sem vínculo empregatício com o órgão.

Cargos ofertados

As vagas compreendem profissões de alta especialização, listadas abaixo com quantidade e áreas de formação aceitas:

  • Aeronáutica (2 vagas): Ciências Aeronáuticas, Engenharias Aeroespacial/Aeronáutica/Mecânica Aeronáutica, Gestão e Manutenção de Aeronaves
  • Agronomia (2): Engenharia Agrônoma, Engenharia Agrícola, Agronegócios, Tecnologia de Alimentos
  • Alimentos (2): Engenharias de Alimentos, Produção Agroindustrial, Tecnologia de Alimentos
  • Avaliação ou Identificação de Obras de Artes/Antiguidades (3): Artes Plásticas, Belas Artes, Museologia, História da Arte, Comunicações e Artes
  • Biomedicina – Aparelhagem Médica (2): Bioengenharia, Engenheira/Tecnologia Biomédica, Medicina
  • Elétrica (5): Engenharia Elétrica ou Eletrônica
  • Eletrônica/Telecomunicação (5): Engenharia Eletrônica, Comunicações, Telecomunicações
  • Farmácia (2): Biomedicina, Bioquímica, Farmácia, Química com especialidade em Farmácia
  • Gemologia (6): Geologia, Engenharia de Minas, Minas com Gemologia
  • Mecânica/Armamentos/Explosivos/Munições (5): Engenharias Mecânicas, de Automóveis ou Armamento
  • Metalurgia/Siderurgia (2): Engenharia de Fundição, Metalurgia
  • Odontologia (2): Bioengenharia, Biomédica, Odontologia
  • Química (5): Bacharelado/Tecnólogo/Engenharia Química
  • Têxteis (2): Engenharias Têxtil, Industrial Têxtil, Mecânica (ênfase Têxtil)
  • Veterinária (2): Medicina Veterinária, Biomédica/Tecnologia Biomédica

Requisitos para participar

Para se inscrever, o interessado precisa atender a exigências abaixo:

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  • Graduação superior em área compatível com a função escolhida;
  • Experiência profissional comprovada de, no mínimo, dois anos na especialidade;
  • Domicílio em até 200 km da ALF/GRU na região metropolitana de São Paulo;
  • Regularidade fiscal e profissional junto aos órgãos reguladores;
  • Não possuir vínculos com empresas importadoras/exportadoras ou conflitos de interesse.

A inscrição, totalmente online, exige o envio de documentação comprobatória, currículos, certificados e declarações específicas conforme o edital.

Remuneração, benefícios e jornada de trabalho

O valor do serviço é calculado por laudo emitido, variando de acordo com o tipo de perícia e estabelecido pela Instrução Normativa RFB nº 2.086/2022. O pagamento para peritos autônomos ocorre via RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo).

Confira os valores pagos por cada tipo de serviço

Não há salário fixo mensal ou vínculo de emprego – a renda será proporcional à demanda do órgão por laudos dentro do período de credenciamento. Importante: não há benefícios como auxílio alimentação, mas existe ressarcimento de transporte quando aplicável (seguindo as regras do edital).

A jornada é flexível, conforme as solicitações de perícia. Esse modelo de trabalho garante autonomia de horários, permitindo conciliar outras atividades profissionais.

Como realizar sua inscrição

Mãos femininas digitando em laptop moderno com teclado preto sobre mesa de madeira
Saiu o edital da Receita Federal! Inscrições abertas a partir de 13 de outubro.
Imagem: Freepik

Os interessados devem realizar inscrição, sem custo, entre 13 e 24 de outubro de 2025, preenchendo o formulário de inscrição online. Posteriormente, até 27 de outubro, é necessário juntar toda a documentação exigida via portal e-CAC da Receita Federal.

Após essa etapa, o órgão divulgará a lista dos candidatos selecionados para análise curricular.

Processo de seleção dos candidatos

O processo seletivo é dividido em etapas:

  • Análise da documentação enviada (formação acadêmica, experiência, cursos);
  • Atribuição de pontuação conforme critérios do edital;
  • Classificação dos candidatos por especialidade;
  • Publicação do resultado preliminar e fase recursal;
  • Homologação e publicação do credenciamento dos selecionados.

Não há provas objetivas ou discursivas tradicionais, apenas análise curricular detalhada.

Validade do processo seletivo

O credenciamento vale por dois anos a partir de 1º de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante análise da autoridade competente da Receita Federal.

Resumo do edital

Status Aberto
Órgão / Banca Organizadora Receita Federal do Brasil
Cargos Perito Autônomo / Vinculado a Entidade Privada
Escolaridade Ensino Superior (diferentes áreas técnicas)
Vagas 47
Remuneração Inicial Por laudo (conforme tabela IN 2.086/2022)
Carga Horária Variável (sob demanda)
Período de Inscrições 13 a 24/10/2025
Taxa de Inscrição Gratuito
Data da Divulgação do Resultado Até 15/12/2025
Edital Receita Federal/SP

Veja no portal Notícias Concursos outras oportunidades com inscrições abertas.

Perguntas frequentes

  • Existe vínculo de emprego com a Receita Federal? Não. O credenciamento é feito em caráter precário e sem vínculo empregatício.
  • Como é feita a remuneração dos peritos? O pagamento é realizado por laudo emitido, conforme valores definidos pela instrução normativa vigente da Receita Federal.
  • É possível se inscrever em mais de uma especialidade? Não. Cada candidato só pode concorrer para uma única área técnica.
  • Há necessidade de deslocamentos? Sim, o perito deve estar disponível para atuação nas demandas solicitadas pela ALF/GRU, respeitando o limite de 200 km de residência.
  • Qual o período de inscrições? De 13 a 24 de outubro de 2025. Documentos devem ser enviados até 27 de outubro do mesmo ano.

Não perca! Confira no vídeo abaixo as carreiras com salários de até R$ 40 mil:

Tags: edital receita federalinscrição receita federalperito receita federalvagas abertas receita federal spvagas receita federal
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Gabriela Machado

Gabriela Machado

Graduada em Pedagogia pela UESC(Universidade Estadual de Santa Cruz). Redatora do grupo Sena Online. Especialista em Concursos Públicos.

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