Recebo vale-gás do meu estado. Posso entrar também no nacional?
De acordo com o Governo Federal, há situações em que é possível receber mais de um vale-gás nacional de uma só vez
É possível receber de uma só vez dois benefícios de vale-gás nacional. Quem está dizendo isso é o próprio Governo Federal. De acordo com as informações oficiais, não há nenhuma lei que impeça o recebimento duplicado. Mas em alguns pontos, é preciso prestar atenção para não se confundir com os diferentes programas.
O Governo Federal paga um vale-gás nacional para pouco mais de 5 milhões de brasileiros. Nesta segunda-feira (18), por exemplo, os repasses estão chegando nos cidadãos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 2. Cada um dos usuários está recebendo agora em abril uma quantia de R$ 51 por pessoa.
Ao mesmo tempo, algumas unidades da federal também estão pagando versões próprias do vale-gás. Na maioria dos casos, eles também exigem inscrição no Cadúnico, assim como acontece com a versão do Governo Federal. Mas as similaridades acabam por aí. Cada projeto tem a sua própria regra oficial de entrada.
O Governo Federal afirma que não impede que um cidadão receba o dinheiro do seu benefício e o de outros programas ao mesmo tempo. Então um mesmo cidadão pode receber o vale-gás nacional e o de São Paulo por exemplo. Desde que ele atenda aos critérios dos dois projetos, não há nenhum tipo de problema quanto a isso.
De todo modo, o cidadão precisa verificar com o governo do estado para saber se o outro lado também é verdadeiro. Em alguns estados, é permitido que o cidadão receba os dois de uma só vez. Entretanto, em algumas unidades da federação, a possibilidade não é permitida. Assim, tudo dependerá do seu governo local.
Posso acumular com o Auxílio Brasil?
Sim. De acordo com informações do próprio Governo Federal, é possível acumular os valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional ao mesmo tempo. Não há nenhum tipo de impedimento na lei sobre a questão.
Para receber os dois benefícios, no entanto, é preciso atender às regras de entrada dos dois programas ao mesmo tempo. Vale lembrar que tratam-se de dois projetos diferentes com regras de entrada igualmente distintas.
O Ministério da Cidadania aponta que pouco mais de 18 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do Auxílio Brasil neste mês de abril. Os números do vale-gás são mais modestos. São pouco mais de 5 milhões de beneficiários.
Quedas no vale-gás
No final da última semana, o Governo Federal confirmou que existiu uma queda no número de usuários do vale-gás nacional. Ao que consta, quase 200 mil pessoas que estavam na folha de pagamentos de fevereiro não repetiram a dose em abril.
O Governo Federal explica que a maioria das pessoas que perderam o benefício estavam com informações desencontradas nos canais oficiais de dados do Auxilio Brasil. De todo modo, os pagamentos seguem acontecendo.
O vale-gás nacional é um programa social criado ainda pelo Congresso Nacional no final do ano passado. O primeiro repasse aconteceu depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde o início das liberações, mais de 5 milhões de pessoas entraram na folha de pagamentos do benefício.