Diversas pessoas não têm conhecimento, mas mesmo quem não contribuiu com a Previdência tem direito a receber um benefício do INSS. No caso em questão, dois grupos podem solicitar tal modalidade, caso estejam enquadrados nas regras da concessão.
Quer se inteirar sobre essa opção e entender como solicitar o benefício do INSS? Então, continue lendo a matéria que o Notícia Concursos preparou para esta sexta-feira (16) e não perca nenhuma das informações importantes.
A princípio, quem nunca contribuiu com a Previdência pode ter acesso à modalidade exclusiva: o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Nesse caso, ele se direciona a dois grupos de beneficiários:
A regra de concessão não tem que ser cumprida, pois, basicamente, o benefício não se trata de aposentadoria. Embora seja pago através do INSS, trata-se do benefício tipo assistencial. Isso significa que se direcionado às quem tem baixa renda (renda mensal per capita de, no máximo, 1/4 do salário-mínimo).
Anteriormente, as famílias que tinham um idoso recebendo aposentadoria não podiam ter o BPC, uma vez que os valores entravam na mesma conta, ultrapassando o piso para recebimento. No entanto, a normativa mudou em 2022, depois da ação judicial. Agora, esse valor do benefício não é contabilizado junto com a aposentadoria.
Ambos os grupos beneficiados ainda precisam se enquadrar nas regras específicas antes de reclamar pelo BPC:
Cabe ressaltar que a última opção é extremamente importante. Inclusive, é preciso ter o cadastro no CadÚnico antes da solicitação do BPC. Para isso, deve-se comparecer a uma das unidades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próxima da sua residência, tendo os documentos solicitados em mãos. Quando passar na entrevista e o registro for aceito, o cidadão conseguirá dar entrada na solicitação do BPC da seguinte maneira: