Os cidadãos brasileiros podem receber diversos pagamentos por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, os auxílios são de direito das pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo instituto.
Geralmente, para que o cidadão seja beneficiado por programas, como aposentadorias, auxílios e pensões, são necessárias as contribuições anteriores. No entanto, o instituto também oferece auxílios que não demandam de contribuições prévias dos beneficiários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com os programas, os segurados do instituto podem ser beneficiados a ponto de atingirem o teto de pagamentos, que equivale a R$ 7.087,22 atualmente.
Para o pagamento do valor máximo do instituto é levado em consideração uma série de fatores quanto a modalidade do benefício em questão. Todavia, o benefício mais provável em ser liberado o teto ao segurado é a aposentadoria.
Dessa forma, ao solicitar a aposentadoria, o INSS analisa os requisitos do requerente, como a sua média salarial, a quantidade de contribuições feitas à previdência, as alterações no teto, caso ocorram e regras impostas pelo órgão.
O cálculo é feito segundo a média da remuneração do trabalhador baseando nos índices de correção até o mês anterior ao pedido. Desta forma, é possível afirmar que é quase impossível receber o valor do teto do INSS, considerando que os índices de correção mudam frequentemente.
Índices utilizados para os salários de contribuição:
Além disso, é importante salientar que a média salarial pode influenciar no valor do benefício concedido. De acordo com a regra geral da Reforma da Previdência é feito um cálculo em cima da média salarial durante o período de contribuição.
O cálculo leva em consideração 60% da média salarial mais 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Assim, para receber o teto do INSS é necessário que todas as contribuições sejam realizadas sobre o valor anual do teto do INSS.
Os aposentados e pensionistas do INSS ainda podem aumentar o valor do seu benefício. Veja como: