Reajuste salarial: Confira quando aumento deve ocorrer!

Ainda em fase de negociação, o Governo Federal encaminhou uma nova proposta de reajuste salarial de servidores federais de 9%. 

Assim, além da correção salarial, também haverá a incorporação no auxílio alimentação de mais uma cota extra de R$ 200. Isto é, o que fará com que o benefício chegue aos R$ 658. 

Logo no início do debate sobre o tema, a gestão fez a oferta de uma correção de 7,8%. No entanto, os servidores negaram este valor, apresentando uma contraproposta de 13,5%. 

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De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, então, a proposta do Governo Federal deve gerar um impacto orçamentário neste ano de 2023 de R$ 11,2 bilhões. 

Entenda melhor o debate

Durante toda a negociação sobre o reajuste salarial, membros da gestão estiveram com diversas entidades que representavam os servidores públicos federais. 

Nesse sentido, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) se manifestou. Segundo ele, após a formalização da proposta do governo, a oferta se direcionará aos sindicatos para a avaliação das categorias. 

“No momento em que o governo elevou para 9%, nos comprometemos a levar para as assembleias. A partir de terça faremos essa assembleia e as entidades de classe se comprometeram a levar para deliberação com indicativo de aprovação. Acreditamos que foi o possível no momento, se não corrige totalmente as perdas inflacionárias nos últimos quatro ou seis anos, corrige ao menos de forma parcial essas perdas e sinaliza que o governo Lula tem disposição de corrigir a corrosão inflacionária a que os salários foram submetidos”, destacou Marques. 

Recentemente, Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), relatou que o grupo de servidores irá aguardar a formalização oficial da proposta para comentar sobre o possível reajuste. Contudo, Faiad considera que o aumento de 9% já pode ser visto como um avanço em relação à primeira proposta. 

Já Janus Pablo de Macedo, atual presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), criticou a oferta da gestão federal. Além disso, ele destacou que a correção não se encontra de acordo com as expectativas da carreira. 

“Essa proposta não atende às expectativas da nossa carreira, que vai se reunir em assembleia para deliberar sobre o que foi proposto pelo Governo, lembrando que se trata de uma negociação salarial coletiva em caráter emergencial e que o ANFFA espera avançar, com melhores resultados, nas mesas de negociações setoriais, em outra etapa”, relatou.

Discussão sobre reajuste salarial está em aberto

A primeira oferta do Governo Federal contava com um reajuste de 7,8% para todos os servidores que fazem parte do Poder Executivo. Assim, sua implementação seria a partir do dia 1º de março, junto de um aumento no auxílio alimentação, que chegaria a R$ 458. 

Então, no decorrer da última sexta-feira, 10 de março, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, Sérgio Mendonça, indicou um possível reajuste de 8,4%. Este se iniciaria a partir de abril. Contudo, a proposta acabou gerando uma grande insatisfação dos servidores. 

Após uma nova rodada de negociações, Mendonça acabou elevando a proposta até os 9%, com início em maio, o que foi satisfatório para muitos sindicatos. 

Membros do Ministério da Gestão, pasta responsável por todo o processo de negociação, relatam que os técnicos já analisaram que é possível ampliar o reajuste para 9%, o que ficaria acertado nessa margem.

No entanto, o grupo ainda estuda a possibilidade da concessão de novos reajustes em outros benefícios; Isto é, como, por exemplo, o auxílio-creche, uma necessidade de vários servidores. 

Além do percentual, sindicatos e governo ainda não chegaram a um acordo sobre como será a apresentação da proposta.

Nesse sentido, o Governo Federal pretende realizar a ação por meio da edição de um projeto novo de lei, sob a justificativa da necessidade de executar modificações na lei orçamentária. Já os sindicatos preferem que a proposta ocorra através de uma Medida Provisória, que tornaria o processo mais ágil.

Servidores federais estão sem reajuste há anos

Durante o governo Bolsonaro não houve qualquer reajuste salarial aos servidores.

Portanto, as carreiras da base do funcionalismo federal se encontram com suas remunerações estacionadas desde o ano de 2017.

Já as carreiras de Estado tiveram o último reajuste em 2019, o que fazia parte de um acordo escalonado, negociado antes de Bolsonaro assumir o como presidente. 

Especialistas indicam que os servidores federais já se encontravam com uma defasagem salarial expressiva. Isto é, já que não tiveram sequer uma recomposição inflacionária e que a sinalização de reajuste ocorreu durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Por esse motivo, o reajuste se mostra ainda mais necessário, considerando que os servidores não contam com esta correção há mais de 5 anos.

Expectativa é de que reajuste salarial se inicie em maio

Representantes do Governo Federal e servidores vêm realizando um conjunto de encontros e reuniões ao longo dos meses de fevereiro e março sobre o reajuste salarial.

Assim, a intenção é de que ambas as partes cheguem em um consenso no decorrer dos próximos dias, ainda durante o mês de março. Desse modo, isso fariam com que os novos valores já começassem em maio deste ano. 

Em nota oficial, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado relembrou o período sem a correção. 

“São 7 anos ou 5 anos, a depender da carreira no Poder Executivo Federal, sem recomposição salarial, mais de 30% de inflação. Temos pressa em virar essa página triste da história recente do serviço público”, pontuou o presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira. 

Além disso, os representantes do funcionalismo público também destacam que já solicitam a formalização de uma proposta para a equiparação dos valores entre os poderes até o ano de 2026.  

“Reconhecemos que houve um esforço para o reajuste do auxílio-alimentação, mas precisamos avançar também nesse ponto. O que pedimos não implica num maior impacto financeiro imediato, pois poderá ser feito ao longo dos quatro anos de governo”, concluiu.

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Nesse sentido, a expectativa é de que o debate avance para a implementação do reajuste em breve.