O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta semana o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores que atuam na educação básica. No entanto, o valor do reajuste têm gerado debates. Nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que o impacto do reajuste pode inviabilizar a gestão da educação no Brasil.
De acordo com nota publicada pela CNM, o reajuste anunciado por Bolsonaro vai gerar um impacto de cerca de R$ 30,46 bilhões. Com isso, a situação fiscal dos municípios ficará ‘difícil’.
Nesse sentido, a CNM recomendou aos municípios que concedam um reajuste nos salários com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) “até que novas informações sejam fornecidas pelo governo federal”.
A nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que novo piso salarial dos professores exige o direcionamento de 90% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para cobrir os gastos com pessoal. A entidade informou que, em 2022, o repasse do Fundeb será de R$ 226 milhões.
“Então o impacto é enorme e prejudica diretamente os investimentos em educação no país, na medida em que grande parte dos repasses para a educação está sendo gasta com folha de pagamento”, diz trecho da nota.
Reajuste salarial
O presidente anunciou o reajuste de 33,24% do piso salarial na última quinta-feira (27) por meio de suas redes sociais. “Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou no Twitter.
O reajuste beneficiará mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas.
Conforme estabelece a lei do piso salarial dos professores, o reajuste do salário dos profissionais da educação básica deve ser feito todo ano, no mês de janeiro. O aumento é feito de acordo com a variação da inflação nos últimos dois anos e considera o número de alunos.
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