A Frente Nacional dos Prefeitos afirmou que o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica estabelecido pelo governo é “impraticável na maioria das cidades” brasileiras.
O reajuste de 33,23% foi oficializado no dia 4 de fevereiro, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram portaria estabelecendo o valor do reajuste.
No entanto, o reajuste tem causado diversos debates entre os municípios, que alegam não haver recursos para arcar com o valor reajustado. A portaria estabelece o aumento do piso salarial da categoria de R$ 2.886 para R$ 3.845.
De acordo com a Frente, o grupo de administradores municipais estão estudando a portaria desde que o reajuste foi anunciado. O grupo estuda se há ‘legalidade’ na decisão e se houve um estudo do governo quanto ao impacto do reajuste nos cofres dos municípios.
Nesse sentido, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e prefeito de Aracaju (CE), Edvaldo Nogueira (PDT) informou o grupo está realizando um estudo para tomar uma decisão jurídica.
“O reajuste para esse índice tem um impacto gigantesco e algumas prefeituras, além do impacto na folha de pagamento, podem sofrer dificuldades na Previdência. Para cada 10% de aumento na folha dessas cidades, por exemplo, existe um aumento de 30% na previdência”, afirmou Nogueira.
A equipe executiva da Frente realizou uma reunião nesta quarta-feira (9) para estabelecer as medidas do grupo. Assim, a Frente decidiu que o próximo passo é discutir uma ação com a sua assessoria jurídica.
Veja aqui detalhes sobre o reajuste do piso salarial dos professores.
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