A partir de maio, o orçamento mensal de 100 mil mulheres beneficiárias do Bolsa Família que residem no estado de Pernambuco será aumentado em R$ 300. O programa Mães de Pernambuco, oficialmente lançado pelo Executivo do Recife, será responsável pela concessão desse auxílio prestado pelo governo estadual.
O objetivo é complementar a renda proporcionada pelo programa Bolsa Família do Governo Federal. Assim, é garantindo a essas mulheres uma renda mínima que as afaste da pobreza extrema.
A quem é concedido o direito?
Para serem descendentes para o benefício, as mulheres devem atender aos critérios abaixo:
- Ter um dependente que está durante na primeira infância;
- Estar grávida e receber o apoio do programa BVG – Benefício Variável à Gestante;
- Ser provedor(a) de família monoparental ou ser uma pessoa com deficiência (PCD) e ter dependentes/filhos declarados como pessoas com deficiência;
- Ter idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;
- Proclamar-se parda, negra, indígena, quilombola, cigana;
- Fazer parte da comunidade do terreiro;
- Realizar operações extrativistas;
- Exercer uma atividade de pesca artesanal;
- Incorporação da comunidade ribeirinha;
- Ser uma selecionadora de materiais recicláveis;
- Ser contemplada com a reforma agrária;
- Acampar em ambientes rurais.
- Desempenhar atividades na agricultura familiar;
- Ser contemplado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Admitir ser analfabeta;
- Residir em domicílios urbanos sem abastecimento de água canalizada em pelo menos um dos quartos;
- Viver em uma residência cujas paredes são construídas ou compostas de materiais inadequados, como taipa, palha, madeira reciclada ou outro material semelhante;
- Residir em residência ou propriedade desprovida de instalações sanitárias;
- Viver em habitações improvisadas, que são espaços precariamente adaptados pelas famílias como moradia. Esses domicílios podem estar localizados em áreas privadas, tais como edifícios ou casas abandonadas, construções e acampamentos situados nas zonas rurais, assim como também é possível encontrá-los instalados provisoriamente em locais públicos com barracas e barracas;
- Viver em residências coletivas, onde as famílias ou indivíduos moram e respeitam as normas administrativas, pode incluir abrigos, pensões e alojamentos;
- Apresentar-se como indivíduo em situação de rua;
- Incluir a presença de familiares no sistema prisional;
- Criar crianças em condições de trabalho infantil;
- Mulheres com ensino fundamental incompleto ou grau escolar inferior;
- Dados cadastrais mais antigos no CadÚnico.
É importante ressaltar que o programa não é destinado exclusivamente às mães biológicas, mas também aos cuidadores como tias, avós, madrinhas e outros.
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Confirmação
As mães que tiverem interesse em participar deverão confirmar sua participação através do portal oficial Mães de Pernambuco até o dia 25 de abril, fornecendo informações como data de nascimento e Número de Identificação Social (NIS). Segundo o secretário de Assistência Social, Fome e Drogas de Pernambuco, Carlos Braga, o processo de seleção dos beneficiários já foi feito com base nos dados do CadÚnico.
A fim de se tornarem aptos a participar do programa Mães de Pernambuco, as mães ou responsáveis ??que estão aguardando a aprovação do Bolsa Família precisam esperar pela liberação deste benefício. Caso tenha dificuldades para acessar o site do programa, é possível obter informações e orientações visitando o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Pagamentos do Mães de Pernambuco
De acordo com o governo do estado, os pagamentos terão início no dia 13 de maio, após o Dia das Mães, e serão feitos especificamente no quinto dia útil de cada mês a partir de junho. O benefício será mantido enquanto a mãe tiver filhos menores de 6 anos, conforme orientação governamental.
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Outras informações
Caso as mães necessitem de mais esclarecimentos ou tenham dificuldades, podem contatar a Provedora Social. Para entrar em contato, é possível ligar gratuitamente para o número 0800-081-4421, enviar mensagem pelo WhatsApp no ??telefone (81) 98494-1298 ou encaminhar um e-mail para ouvidoria@sas.gov.pe.br.
A Ouvidoria Social está à disposição para prestar apoio e orientação às mães participantes do programa, garantindo um canal de comunicação para esclarecimento de dúvidas ou questões relacionadas ao benefício oferecido.
