Quem vai perder benefícios no Pente Fino do INSS em 2024?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a implementar um processo de revisão administrativa abrangente dos benefícios previdenciários concedidos. Denominada “pente-fino”, essa iniciativa tem como objetivo identificar irregularidades, combater fraudes e otimizar o uso dos recursos públicos. Previsto para iniciar neste mês agosto de 2024, espera-se que o pente-fino do INSS gere uma economia de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, aproximadamente 800 mil pessoas precisarão passar por uma nova perícia médica até o final do ano para comprovar a necessidade de continuar recebendo seus respectivos benefícios. Essa medida visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos auxílios previdenciários os recebam, evitando assim o desperdício de recursos públicos.

Embora o pente-fino do INSS vise todos os benefícios concedidos pelo órgão, alguns deles estão mais sujeitos a serem afetados durante esse processo de revisão. Veja a seguir quais são esses benefícios e as medidas que os beneficiários podem adotar para evitar a perda dos mesmos.

O que é o Pente Fino do INSS?

O Pente Fino do INSS é uma revisão periódica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de identificar e corrigir irregularidades nos benefícios previdenciários concedidos. Desse modo, trata-se de um processo minucioso que visa garantir a conformidade dos pagamentos com as regras e critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.

Durante essa operação, os beneficiários têm seus dados e documentos analisados detalhadamente, a fim de verificar se ainda atendem aos requisitos necessários para manter o recebimento do benefício. No entanto, essa revisão abrange diferentes tipos de benefícios, como aposentadorias, pensões, auxílios e outros pagamentos realizados pelo INSS.

O Pente Fino é uma medida importante para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar fraudes e irregularidades. No entanto, também pode resultar na suspensão ou cancelamento de benefícios para aqueles que não cumprirem os critérios exigidos.

Objetivos do Pente Fino do INSS

O Pente Fino do INSS tem como principais objetivos:

1. Identificar irregularidades: Detectar casos de benefícios concedidos indevidamente ou que não atendem mais aos critérios legais, como, por exemplo, situações de acumulação indevida de benefícios, fraudes ou omissão de informações relevantes.
2. Corrigir distorções: Ajustar os valores dos benefícios, caso sejam identificadas divergências em relação aos cálculos corretos, de acordo com as regras previdenciárias.
3. Combater fraudes: Prevenir e coibir tentativas de obtenção irregular de benefícios, por meio de falsificação de documentos, omissão de informações ou qualquer outro tipo de fraude.
4. Promover a justiça social: Garantir que os recursos previdenciários sejam destinados àqueles que realmente atendem aos requisitos legais, evitando desvios e desperdícios.
5. Assegurar a sustentabilidade do sistema: Ao corrigir distorções e irregularidades, o Pente Fino visa preservar a saúde financeira do sistema previdenciário, permitindo que os recursos sejam aplicados de forma mais eficiente e justa.

Benefícios Previdenciários Mais Afetados pelo Pente-Fino do INSS

1. Auxílio-Doença

O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados do INSS que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes. Desse modo, durante o pente-fino, é comum que sejam revisados os casos em que há indícios de irregularidades, como a falta de atualização dos documentos médicos ou a constatação de que o segurado já está apto para retornar ao trabalho.

2. Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho. Portanto, no pente-fino do INSS, é provável que sejam revisados os casos em que há suspeitas de fraude, como a constatação de que o segurado está exercendo atividade remunerada incompatível com a incapacidade alegada.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e a idosos que não têm condições de garantir seu próprio sustento. Durante o pente-fino do INSS, é comum que sejam revisados os casos em que há suspeitas de irregularidades, como a constatação de que o beneficiário não preenche mais os requisitos para recebê-lo.

Medidas para Evitar a Perda do Benefício Previdenciário

Diante da iminente revisão dos benefícios concedidos pelo INSS, é fundamental que os beneficiários adotem medidas proativas para evitar a perda dos mesmos. Aqui estão algumas recomendações importantes:

1. Manter a Documentação Médica Atualizada

É essencial que o segurado mantenha atualizada a documentação médica que comprove sua condição de saúde e a necessidade de receber o benefício previdenciário. Sendo assim, isso inclui exames, laudos médicos, atestados e quaisquer outros documentos que possam respaldar a concessão e manutenção do benefício.

2. Cumprir as Exigências Legais

O segurado deve atentar para as exigências legais para a concessão e manutenção do benefício previdenciário, de forma a evitar irregularidades que possam resultar na suspensão do benefício. É necessário entender os critérios estabelecidos pelo INSS e segui-los com precisão.

3. Buscar Orientação Jurídica Especializada

Se surgir qualquer dúvida ou problema relacionado ao benefício previdenciário, é aconselhável que o segurado procure a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Assim, esses profissionais estão aptos a auxiliá-lo na defesa de seus direitos perante o INSS, garantindo que seu caso seja devidamente analisado e suas prerrogativas sejam respeitadas.