Quem tem direito ao AUXÍLIO BRASIL em 2023?

A ajuda financeira tem sido uma necessidade crítica para muitas famílias brasileiras. O auxílio brasil, atualmente BOLSA FAMÍLIA, é uma dessas medidas que visam a aliviar as dificuldades econômicas enfrentadas por muitos. Este artigo oferece uma análise aprofundada sobre quem está qualificado para receber o auxílio brasil, como receber e quais são os valores pagos.

Elegibilidade do Auxílio Brasil

O auxílio brasil é determinado com base na receita per capita da família. Por exemplo, se cada membro da família ganha menos de R$ 218 por mês, a família será selecionada para o auxílio. Em junho, o programa pagou a maior média de sua história, de R$ 705,40.

Limites de Renda

Para contextualizar, numa família de seis membros, o valor máximo que pode ser recebido é de apenas um salário mínimo (R$ 1.320,00), o que resultaria em R$ 217 por pessoa.

Se a renda da família aumentar de tal maneira que não se enquadre mais no programa, ainda receberá metade do valor, desde que a renda per capita da casa não seja maior do que meio salário mínimo, equivalente hoje a R$ 660.

Requisitos do Auxílio Brasil

Existem regras que precisam ser cumpridas para se qualificar para e continuar recebendo o auxílio brasil(Bolsa Família). Essas regras foram determinadas pelo governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os requisitos incluem:

• Frequência escolar das crianças das famílias participantes em até 85%;
• Acompanhamento de mulheres lactantes;
• No caso de gestantes que fazem parte do núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
• Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
• A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.

Como Receber o Auxílio Brasil?

Para ter acesso ao auxílio brasil, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único com os dados corretos e atualizados. Destaca-se que mesmo inscrita no CadÚnico, a família não passa a receber o benefício imediatamente.

Cadastro no CadÚnico

O cadastro no CadÚnico é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS, e é necessário ter CPF ou título de eleitor para realizá-lo.

Os cartões e senhas utilizados para saque do Auxílio Brasil continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família. Também é possível receber o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital.

Aplicativo Bolsa Família

Em 6 de março, foi lançado o aplicativo Bolsa Família para smartphones, que substituiu o aplicativo do Auxílio Brasil. Assim, o beneficiário também poderá consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo aplicativo.

Valores do Auxílio Brasil

Os valores pagos pelo auxílio brasil(Bolsa Família) variam, mas aqui estão alguns números para fornecer uma visão geral:

• R$ 600 – valor mínimo pago por família
• R$ 150 – adicional para famílias com crianças até os seis anos
• R$ 50 – adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos
• R$ 50 – adicional para família com gestantes e lactantes

Calendário do Auxílio Brasileiro de Setembro

O calendário de pagamentos do auxílio brasil(Bolsa Família) varia de acordo com o final do NIS de cada beneficiário. Aqui estão as datas de pagamento para Setembro:

• 18 de setembro: NIS de final 1;
• 19 de setembro: NIS de final 2;
• 20 de setembro: NIS de final 3;
• 21 de setembro: NIS de final 4;
• 22 de setembro: NIS de final 5;
• 25 de setembro: NIS de final 6;
• 26 de setembro: NIS de final 7;
• 27 de setembro: NIS de final 8;
• 28 de setembro: NIS de final 9;
• 29 de setembro: NIS de final 0.

Regras do Bolsa Família

O governo divulgou novas regras que tratam sobre a composição dos valores que as famílias beneficiárias do Bolsa Família irão receber. Terá um valor mínimo de R$ 600.

Para ter acesso as parcelas do Bolsa Família, a unidade familiar deverá possuir uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.

Assim, os valores são da seguinte forma:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
• Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
• Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
• Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.

Também é determinado uma série de condicionalidade que precisam ser cumpridas para assegurar o direito aos valores, como uma frequência escolar mínima, cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento médico regular da gestante e de crianças em fase de desenvolvimento.

Bloqueio do Bolsa Família ocorre de forma inesperada para beneficiários do programa

Em primeiro lugar, é importante lembrar que os beneficiários do Bolsa Família devem estar atentos às regras do programa. Isso porque, mesmo após a aprovação do benefício, é necessário estar em cumprimento com as suas diretrizes, pois os dados das famílias são constantemente revisados.

Dessa maneira, aqueles que não se enquadram mais nas regras são cortados automaticamente. Por este motivo, muitas famílias tiveram o pagamento suspenso este mês.

Descumprimento da regra de renda é o principal motivo para bloqueios

O principal motivo que tem levado ao bloqueio dos benefícios é o descumprimento da renda mínima para participação do programa. Isso porque é necessário ter renda per capita de até R$ 218 para ter direito aos pagamentos mensais.

Para calcular a renda média mensal é preciso somar a renda de todos os integrantes da família, incluindo salários, aposentadorias, pensões e alugueis. Depois, deve-se dividir o valor total pela quantidade de membros familiares.

Por exemplo: Se uma família com 4 membros recebe R$ 300 de aluguel e R$ 500 de pensão, deve somar estas duas rendas, que totaliza R$ 800. Depois, basta dividir esse valor por 4 (quantidade de membros). Assim, a renda per capita dessa família será de R$ 200. 

No caso do nosso exemplo, esta família teria direito ao Bolsa Família, uma vez que a renda per capita fica abaixo do limite de renda do programa, que é R$ 218.

Nova regra de proteção do Bolsa Família

Vale destacar também que o Governo Federal criou a regra de proteção do Bolsa Família. Através dela, as famílias que aumentarem a sua renda para até meio salário mínimo per capita (R$ 660) não perderão o benefício.

A regra, lançada em junho, garante a continuidade dos pagamentos por até dois anos nesses casos. No entanto, haverá a redução para a metade do valor anterior. Assim, quem recebia R$ 600, passará a receber R$ 300 por mais 2 anos, mesmo tendo outra renda.

No último mês, a regra beneficiou mais de 700 mil inscritos que teriam o Bolsa Família cancelado pela regra da renda mínima.

O que fazer se o Bolsa Família for bloqueado?

Muita famílias tiveram uma péssima surpresa ao terem o Bolsa Família bloqueado. Nesses casos, a primeira coisa a se fazer é observar as regras de participação do programa e se a família está cumprindo todas elas.

Caso haja o cumprimento de todas as regras e mesmo assim os pagamentos foram suspensos, o responsável familiar deve reunir todos os documentos que comprovam o cumprimento para atualizar os seus dados, como comprovantes de renda, por exemplo.

Assim, deve se dirigir até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo para fazer a atualização do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).

Após entregar todos os dados comprobatórios, a inscrição passará por uma nova análise. Dessa maneira, caso esteja tudo de acordo com as exigências do programa, o benefício será reativado.

Atualizar o CadÚnico é fundamental para evitar o bloqueio do benefício

As famílias devem estar atentas para as regras de atualização do Bolsa Família. Isso porque o cadastro no CadÚnico deve ser atualizado sempre em duas situações específicas:

1. Quando houver mudança em alguma informação da família, como endereço, número de membros, renda, entre outros;
2. Os beneficiários também devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos, mesmo se não houver nenhuma mudança de informações.