Algumas dúvidas relacionadas aos programas de transferência do governo de Bolsonaro (PL), como o Auxílio Brasil, têm surgido com a eleição de Lula (PT) para a presidência do país. A princípio, uma delas é relacionada à garantia de recebimento, do agora renomeado Bolsa Família. Será que o benefício vai ser pago de forma automática?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que é o responsável pelo programa Bolsa Família, fez alguns anúncios no início do ano relativos ao programa social e as mudanças esperadas para 2023. Ademais, ele foi criado há cerca de 20 anos durante o primeiro governo de Lula e retornou ao seu antigo nome neste novo mandato.
Todavia, em novembro de 2021, no governo de Bolsonaro, o então presidente mudou o nome do Bolsa Família e instituiu o Auxílio Brasil no valor de R$400. Aliás, em seguida, houve um aumento do benefício, onde foi pago às famílias em situação de extrema pobreza ou de pobreza, o valor de R$600.
Analogamente, na época do Auxílio Brasil, os cadastrados no Bolsa Família passaram a receber automaticamente o benefício. Atualmente, espera-se que o mesmo aconteça com o programa social de transferência de renda, no novo governo. Inclusive, a manutenção no valor de R$600 também é aguardada.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), espera-se que a equipe de Lula faça uma revisão sobre o número total de beneficiados pelo Bolsa Família. Dessa forma, o objetivo é o de acabar com as fraudes relacionadas ao Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o ministro, existem pessoas que recebem o Bolsa Família sem ter uma necessidade real. A atualização do cadastro, segundo Dias, tem o objetivo de erradicar a fome no país, beneficiando somente aqueles que precisam do programa de transferência de renda. Portanto, a revisão seria benéfica para a sociedade.
Os beneficiários do Bolsa Família também poderão receber um adicional de R$150 a mais para aquelas pessoas que possuem em casa, uma criança de até seis anos de idade. No entanto, não se sabe ainda a data certa para a implementação desse aumento do benefício a quem participa do programa social.
O Auxílio Brasil beneficiava dois tipos de famílias: aquelas em situação de pobreza, com uma renda per capita de R$200 mensais, e as de extrema pobreza, com ganhos mensais individuais de até R$100. O ministro afirma que a proposta agora é a de reconstruir a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O presidente Lula, quando assumiu o governo, assinou uma Medida Provisória (MP), com o objetivo principal de garantir a manutenção do Bolsa Família no valor de R$600 para todo o ano de 2023. Em 2022, o Auxílio brasil beneficiou cerca de 21 mil famílias. Já no início do ano, mais oito milhões foram incluídos no programa.
No entanto, espera-se que o número de famílias cadastradas sofra uma redução neste ano, devido a revisão no CadÚnico. Espera-se que o governo faça um pente fino nos registros de modo a evitar cadastros irregulares, garantindo que apenas as famílias necessitadas participem do Bolsa Família.
Espera-se também que algumas famílias recebam, um valor maior. Cerca de R$900 relativos ao programa serão pagos, para núcleos familiares, com mais de uma criança de até seis anos em casa. O governo irá cobrar também uma exigência de frequência escolar das crianças e adolescentes das famílias beneficiadas. Haverá ainda um acompanhamento da saúde familiar.
Em síntese, estima-se que não haja uma antecipação do governo de Lula em relação ao pagamento do benefício. O Bolsa Família deverá ser pago a partir de janeiro, em seu período habitual, como nos outros anos. Neste sentido, não haverá nenhuma modificação relacionada às parcelas a que os beneficiários têm direito.
O Bolsa Família no novo governo deverá focar na erradicação da fome no país. Espera-se que com a revisão do CadÚnico, haja uma maior participação de famílias que realmente precisam do dinheiro. Dessa forma, se evitará possíveis fraudes relacionadas ao CadÚnico, e aos beneficiários do programa social.
Para consultar informações relacionadas ao Auxilio Brasil (Bolsa Família), pode-se utilizar o aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para celulares Android e iOS. Em conclusão, pode-se ligar para o Ministério da Cidadania no número de telefone 121, ou ainda, na Central de Atendimento da Caixa, no número 111.