Com o recente anuncio do governo muitas pessoas estão se perguntando quem pode receber a antecipação do 13º salário?
Afinal, o pagamento que tradicionalmente é feito entre os meses de agosto e novembro, será realizado em em duas parcelas, sendo a primeira depositada em maio e outra em junho. Assim, essa medida vai beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Obviamente, é preciso atender alguns requisitos e conhecer as especificações do abono. Por isso mesmo preparamos esse texto! Reunimos aqui tudo o que você precisa saber sobre as mudanças nas datas de pagamento, reajuste de valores e informações gerais sobre o 13º salário antecipado.
Portanto, vem com a gente e continue a leitura.
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Quem pode receber a antecipação do 13º salário?
Basicamente, quem pode receber a antecipação do 13º salário, de acordo com o decreto feito pelo presidente, são os aposentados e pensionistas do INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nesse último caso, está incluso segurados que receberam em 2023:
- Aposentadorias;
- Auxílio Reclusão;
- Auxílio Acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária.
Vale lembrar que, com o reajuste no valor do salário mínimo, o piso dos benefícios muda de R$ 1.302 para R$ 1.320. Logo, a partir de maio todos os valores devem ser reajustados.
Entretanto, para quem recebe acima de um salário mínimo, não há alteração nos valores. Já que, nesse caso, os reajustes são feitos de acordo com inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Essa medida foi tomada como uma estratégia para movimentar a economia que foi profundamente afetada pela pandemia de Covid-19. Com uma maior circulação de dinheiro, pode haver proporcionalmente um maior fortalecimento do mercado nacional.
Outro detalhe importante é que a partir desse ano o calendário oficial volta a seguir o calendário normal do INSS, por isso os pagamentos serão realizados nos meses de maio e junho. As datas são definidas a partir do número final do NIS (Número de Identificação Social).
Dito isso, agora que você já sabe quem pode receber a antecipação do 13º salário, confira como saber o dia do pagamento do seu benefício.
Como saber que dia será pago o meu benefício?
Primeiramente você precisa ter em mente que são estipulados dois calendários oficiais, um para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha acima desse piso.
Então, esse é o primeiro detalhe que você precisa considerar.
Depois, você precisa consultar o número do cartão do seu benefício. Este possui uma sequência de 10 números, com esse formato: xxx.xxx.xxx-x
Dessa forma, o número que você vai utilizar para consultar o calendário é o que está destacado no exemplo acima, ou seja, o último antes do dígito ou o penúltimo da sequência completa.
Lembrando que, o 13º salário é calculado com base no salário integral do trabalhador, acrescido das horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, entre outras verbas.
Assim, você pode verificar o valor estimado da sua aposentadoria acessando o site do INSS e utilizando a calculadora de benefícios disponível na seção de serviços.
Para isso, você precisará informar alguns dados, como o seu nome completo, data de nascimento, número do CPF, data de entrada no mercado de trabalho, tempo de contribuição e valor do seu último salário de contribuição.
Observação:
Por fim, vale mencionar ainda que, a segunda parcela do décimo terceiro pode sofrer alguns descontos, como:
- Imposto de Renda (IR): o valor a ser descontado dependerá do valor do décimo terceiro recebido pelo trabalhador, além dos demais rendimentos tributáveis recebidos durante o ano;
- Contribuição para o INSS: a alíquota varia de acordo com o salário do trabalhador e é calculada com base em uma tabela progressiva divulgada pelo INSS;
- Descontos de pensão alimentícia, caso o trabalhador possua alguma obrigação legal de pagar esse tipo de despesa.
Conclusão
Em resumo, quem pode receber a antecipação do 13º salário são os aposentados e pensionistas do INSS que obtiveram auxílio e pensões em 2023.
É importante consultar o calendário oficial levando em consideração se o abono é de até um salário mínimo ou acima disso. Por fim, você também deve saber o seu número de identificação, já que os dias de pagamento são definidos pelo número final antes do dígito.
