O pagamento da primeira parcela da antecipação do 13º salário do INSS deve ocorrer no fim do mês de maio. A informação foi divulgada por Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Inicialmente, a liberação da primeira parcela do 13º estava para este mês de abril. No entanto, devido ao atraso nas resoluções relacionadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos últimos dias, a possibilidade ficou para o próximo mês.
Segundo as informações concedidas pela Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a previsão é que cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS sejam contemplados pela medida. Além disso, a medida deve injetar R$ 56 milhões na economia nacional.
Quem pode receber o 13° salário do INSS?
O 13º salário do INSS é de direito de todos os segurados inscritos diretamente na autarquia. Dessa forma, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluso no grupo. De modo geral, têm direito os beneficiários que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Qual o valor das parcelas?
O valor do 13º salário corresponde a 50% da quantia total do benefício. Porém, em alguns casos pode haver desconto.
A primeira parcela do benefício sempre é distribuída no seu valor integral. Já a segunda parcela está sujeita a descontos, como no caso em que são cobradas contribuições tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) quando o segurado é contribuinte.
No que se refere ao calendário de pagamentos deste benefício, está baseado no cronograma de depósitos oficial do INSS. Normalmente, a distribuição ocorre sempre nos dez últimos dias de cada mês e no início do mês subsequente.
Seguindo essas informações, o calendário de pagamentos do benefício pago a cada mês começou na última segunda-feira (26), sendo um impasse para a distribuição da antecipação do 13º salário.
Calendário 13° salário do INSS
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |