O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atende milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. O programa foi relançado em março de 2023 com novos valores e benefícios para os beneficiários.
Uma das novidades do novo Bolsa Família que se tornou popular foram os acréscimos no benefício. Trata-se de um valor a mais pago mensalmente, a depender da composição familiar dos inscritos.
Nesse sentido, para saber o valor exato do valor a receber por cada integrante e o valor total do Bolsa Família, é importante conhecer todos os acréscimos e entender como ele se adéqua à sua realidade.
A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e saiba como calcular os acréscimos do Bolsa Família para que tem bebê.
Qual é o valor do Bolsa Família para quem tem bebê?
Antes de tudo, é importante lembrar que o Bolsa Família conta com acréscimos para diversos membros da família. Isso significa que, quanto maior a família, maior será o valor a receber.
Nesse sentido, para saber o valor do benefício para quem tem bebê, deve-se observar quantos bebês existem na família. Para entender melhor, confira quais são todos os bônus do Bolsa Família:
- Benefício fixo: R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 para gestantes, bem como crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para mães que amamentam bebê com até seis meses.
Dessa forma, a cada criança de zero a 7 anos de idade, a família vai receber um acréscimo de R$ 150. Além disso, as mães que amamentam também têm direito ao bônus de R$ 50 até os 6 meses de idade do bebê.
Os acréscimos do Bolsa Família visam incentivar o cuidado com a primeira infância, que é uma fase crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. Além disso, também estimula a permanência dos jovens na escola e o acompanhamento pré-natal das gestantes.
Valor mínimo por integrante
Além dos valores fixos e adicionais por pessoa, o novo Bolsa Família também garante uma renda mínima per capita para as famílias mais numerosas. Isso significa que cada membro da família deve receber pelo menos R$ 142 por mês.
Dessa forma, a iniciativa do Governo Federal em parceria com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) visa levar mais equidade na distribuição da renda por meio do programa.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). Esse é o sistema que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no país.
Periodicamente, o MDS realiza uma atualização do cadastro para verificar as famílias que se enquadram nos critérios de renda do programa.
Para garantir o recebimento do Bolsa Família é preciso ter renda per capita de R$ 218. Isso significa que ao somar a renda de todos os integrantes da família e dividir pelo número de pessoas, o resultado deve ser de até R$ 218.
Após ingressar no programa, os beneficiários também devem cumprir outras regras, que se relacionam com a saúde e educação da família. Confira quais são:
- Realizar a atualização do CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança nas informações da família;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
É importante lembrar que o descumprimento das condicionalidades pode acarretar em advertências, bloqueios, suspensões ou cancelamentos do benefício, dependendo da gravidade e da frequência da situação.