O Programa Casa Verde & Amarela chegou para substituir o Minha Casa Minha Vida, apresentando uma série de mudanças de para o setor habitacional do país, sobretudo para quem tem o tão sonhado desejo da casa própria.
Uma das dúvidas mais comuns sobre o programa é entender como funciona o Casa Verde e Amarela, além das suas vantagens ou desvantagens que ele pode ter em relação ao Minha Casa Minha Vida.
Criada através de uma Medida Provisória em 2020, que foi apresentada ainda em agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela é uma proposta que foi feita pelo Presidente Jair Bolsonaro com o intuito de substituir o Minha Casa Minha Vida, que estava vigente desde o ano de 2009, ainda com o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vale destacar que a mesma Medida Provisória foi editada, seguindo para a aprovação de Jair Bolsonaro e para votação no Senado Federal. O Presidente acatou todas as alterações que foram feitas no projeto inicial e ele foi finalmente aprovado.
O novo programa segue com o mesmo objetivo de oferecer uma iniciativa de promover acesso à moradia para as pessoas e famílias de baixa renda. Ainda assim, o programa Casa Verde e Amarela apresenta novidades que são importantes em relação ao antigo Minha Casa Minha Vida.
Casa Verde e Amarela é um programa que também atua como financiamento habitacional,
com a proposta de seguir resolvendo os problemas de habitação que o país enfrenta há tanto tempo, assim como identificar os imóveis que estão irregulares e a falta de itens básicos que muitos brasileiros têm em suas casas, como geladeiras, banheiro, etc.
Uma das principais novidades após a aprovação dessa Medida Provisória, foi o acréscimo de outros benefícios que integraram o programa, além de garantir o financiamento da casa própria por meio da ajuda do governo federal.
A partir de agora, a ideia é de atender outras demandas que são parte do projeto habitacional no Brasil, por isso mesmo que se reforçou a inclusão da regularização fundiária, que é visto como um dos grandes destaques do novo programa.
De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, ao menos 30 milhões de imóveis no Brasil não estão com a escritura em dia. A meta do programa é de regularizar ao menos 2 milhões de moradias até o ano de 2024.
O Programa Casa Verde e Amarela promete que irá ser inclusivo em relação à pauta de regularização fundiária, garantindo o título de propriedade para as famílias que recebem mensalmente até R$ 5 mil.
O Programa Minha Casa Minha Vida dividia os beneficiários em até quatro faixas, sendo que a partir da aprovação do Casa Verde e Amarela definiu que apenas três faixas de grupos passariam a ser estabelecidas. O grupo mais baixo recebe pessoas que tenham faixa mensal de até R$ 2 mil e o grupo 3, dos mais ricos, não pode passar dos R$ 7 mil.