Se inscrever no CadÚnico pode ser de grande ajuda para muitas famílias, visto que ele consiste no principal instrumento de inclusão social de famílias de baixa renda em diversos programas sociais que o Governo Federal, Estadual e Municipal oferecem.
Assim, além de atuar como uma porta de entrada para programas sociais, o CadÚnico auxilia na formulação e execução de políticas públicas.
Desse modo, para que você saiba tudo sobre esse cadastro e beja quais são os documentos necessários para realizar a inscrição, reunimos algumas das informações mais relevantes sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
Primeiramente, antes de saber quais são os documentos necessários para se inscrever no CadÚnico, é necessário entender quem pode fazer essa inscrição.
Dessa maneira, para isso é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Famílias com renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
- Famílias com renda superior a 3 salários mínimos, desde que o cadastramento esteja relacionado à inclusão em programas sociais nas esferas Federal, Estadual ou Municipal;
- Pessoas que vivem sozinhas, constituindo as chamadas famílias unipessoais;
- Pessoas em situação de rua, seja individualmente ou em família.
Como se inscrever?
Bem como visto, a inscrição no Cadastro Único é um processo importante, pois é o primeiro passo para acessar uma série de benefícios sociais.
Assim sendo, confira abaixo algumas orientações sobre como fazer a inscrição:
Faça o pré-cadastro pelo site ou aplicativo
Para simplificar o processo de inscrição, o Governo Federal criou o aplicativo do Cadastro Único, permitindo que pessoas que ainda não estão cadastradas façam um pré-cadastro.
Assim, isso ajuda a agilizar o atendimento nos postos de inscrição. No entanto, é importante destacar que o pré-cadastro é opcional. Se preferir, você pode realizar todo o cadastramento diretamente em um posto de atendimento do Cadastro Único.
Procure um CRAS ou posto do Cadastro Único
Dentro de 120 dias após o pré-cadastro, é fundamental comparecer a um Posto de Atendimento do Cadastro Único. Nesse momento, é necessário apresentar os documentos de identificação obrigatórios para todos os membros da família e fornecer informações complementares quando necessário.
Essa etapa é de extrema importância para que você possa solicitar os benefícios sociais.
Quais documentos são necessários para se inscrever no CadÚnico?
O processo de cadastramento requer que a pessoa responsável pela família tenha pelo menos 16 anos, possua CPF ou título de eleitor e seja preferencialmente do sexo feminino. Além disso, cada membro da família deve apresentar pelo menos um dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), caso a pessoa seja indígena.
Ademais, para famílias indígenas ou quilombolas, a apresentação de CPF ou título de eleitor é dispensável. Porém, é necessário fornecer outro documento de identificação apropriado.
Já aqueles sem documentação ou registro civil, também podem realizar a inscrição, mas só terão acesso aos programas sociais após obter a documentação necessária.
Entrevista de cadastramento
A etapa da entrevista é um dos momentos mais cruciais do processo de inscrição no Cadastro Único.
Desse modo, um entrevistador social, geralmente um funcionário da prefeitura, fará uma série de perguntas abrangentes sobre a família. Isso inclui:
- Informações sobre quem faz parte da família;
- As características do domicílio;
- Despesas;
- A existência de pessoas com deficiência na família;
- Grau de escolaridade dos membros da família;
- Características de trabalho e renda, bem como a identificação de famílias indígenas ou quilombolas.
Dessa forma, o agente registra a entrevista em um formulário específico em papel ou diretamente no Sistema de Cadastro Único. Contudo, em ambas as situações, o responsável familiar deve assinar o formulário preenchido ou impresso e receber um comprovante de cadastramento.
Confirmação do cadastramento: atribuição do NIS
Por fim, após a inclusão dos dados da família no Sistema de Cadastro Único, o sistema realiza verificações para determinar se as pessoas já possuem um Número de Identificação Social (NIS). Se não possuírem, o sistema atribui um NIS a cada membro da família. O NIS (Número de Identificação Social) é um número único que identifica cada cidadão no CadÚnico e é essencial para a participação nos programas sociais.
Além disso, uma vez que a família esteja no CadÚnico, é importante manter os dados atualizados. Dessa maneira, a família deve comprometer-se a atualizar as informações sempre que ocorrerem mudanças na composição da família, na residência ou, no máximo, a cada 2 anos.
Agora que você já sabe quais documentos são necessários para se inscrever no CadÚnico, siga as orientações e aproveite os benefícios desse cadastro!
