Publicado novo edital para concurso do Tribunal de Contas do Amazonas

• 18 vagas para Auditoria Governamental;
• 2 vagas para o Ministério Público de Contas;
• 5 vagas na área de Auditoria de Obras Públicas;
• 15 para Auditoria de Tecnologia da Informação.

Formação exigida para os cargos

As vagas são para nível superior, sendo exigido para:

• Auditoria de Obras Públicas: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer das áreas de formação da Engenharia ou Arquitetura;
• Auditoria de Tecnologia da Informação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em tecnologia da informação, em todas as suas acepções;
• Auditoria Governamental: : Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação;
• Ministério Público de Contas: : Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso graduação de nível superior em Direito.

Todos os diplomas devem ter sido fornecidos por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Sobre a prova

Para os cargos na área de de Auditoria Governamental e Ministério Público de Contas

A prova objetiva será realizada preferencialmente na cidade de Manaus/AM, em 18 de agosto de 2021, das 08h às 11h para a área de Auditoria Governamental e, das 14h às 17h para a área de Ministério Público de Contas.

Além da prova objetiva, haverá prova escrita discursiva de caráter eliminatório e classificatório a ser realizada em 25 de agosto de 2021, das 08h às 11h para a área de Auditoria Governamental e, das 14h às 17h para a área de Ministério Público de Contas, segundo o horário oficial da cidade de Manaus/AM.

A prova objetiva, para ambas as áreas, será composta por 80 questões, sendo 30 questões de Conhecimentos Básico e 50 questões de Conhecimentos Específicos. Todas as questões terão cinco alternativas.
A prova escrita discursiva será composta de duas questões de qualquer tipo, formuladas pela respectiva Banca Examinadora, podendo abranger quesitos objetivos, problemas, dissertações, pareceres ou peças processuais, bem como questões do tipo misto.

Na prova objetiva para os na área de cargos de Auditoria Governamental, serão colocadas as seguintes questões de conhecimentos gerais e específicos:

• Língua Portuguesa, 20 questões;
• Controle Externo, 10 questões;
• Administração Financeira e Orçamentaria, 10 questões;
• Contabilidade Geral, 5 questões;
• Contabilidade aplicada ao setor publico, 5 questões;
• Auditoria e Controle da Administração Pública, 8 questões;
• Direito Constitucional, 10 questões;
• Direito Administrativo e Transparência da Administração Pública, 12 questões.

Na prova objetiva para os cargos na área de Ministério Publico e Contas, serão colocadas as seguintes questões de conhecimentos gerais e específicos:

• Língua Portuguesa, 20 questões;
• Controle Externo, 10 questões;
• Direito Administrativo, 13 questões;
• Direito Constitucional, 12 questões;
• Direito Financeiro, 10 questões;
• Direito Penal, 05 questões;
• Direito Civil, 5 questões;
• Direito Processual Civil, 5 questões.

Para os cargos na área de Auditoria de Tecnologia da Informação e Auditoria de Obras Públicas

A prova objetiva será realizada preferencialmente na cidade de Manaus/AM, em dois dias, 18 de agosto de 2021 e 25 de agosto de 2021, das 14h às 17h para as áreas de Auditoria de Tecnologia da Informação e Auditoria de Obras Públicas.
A prova objetiva será composta por 120 questões, sendo 60 de Conhecimentos Básicos aplicadas no primeiro dia de prova e 60 questões de Conhecimentos Específicos aplicadas no segundo dia de prova. Todas as questões terão 5 cinco alternativas.

Na prova objetiva para os cargos na área de Auditoria de Tecnologia da Informação, serão colocadas as seguintes questões de conhecimentos gerais e específicos:

• Língua Portuguesa, 25 questões;
• Controle Externo, 10 questões;
• Direito Constitucional, 10 questões;
• Direito Administrativo, 15 questões;
• Auditoria Governamental, 10 questões;
• Administração Financeira e Orçamentaria, 10 questões;
• Computadores e Sistemas operacionais, 5 questões;
• Banco de dados, 8 questões;
• Engenharia e Desenvolvimento de Software, 6 questões;
• Programação, 8 questões;
• Redes de Computadores, 8 questões;
• Gestão Estratégica de TI e Segurança de Dados, 5 questões.

Na prova objetiva para os cargos na área de Auditoria de Obras Públicas, serão colocadas as seguintes questões de conhecimentos gerais e específicos:

• Língua Portuguesa, 25 questões;
• Controle Externo, 10 questões;
• Direito Constitucional, 10 questões;
• Direito Administrativo, 15 questões;
• Auditoria Governamental, 10 questões;
• Administração Financeira e Orçamentaria, 10 questões;
• Auditoria de Obras Rodoviárias, 12 questões;
• Auditoria de Obras de Edificações, 12 questões;
• Auditoria de Obras Hídricas, 8 questões;
• Gestão Ambiental, 8 questões.

Análise do Edital

O primeiro edital para este concurso do TCU-AM foi impugnado por não cumprir um requisito da Lei 4605 de 28 de maio de 2018. Esta lei regulamenta os concursos públicos realizados no estado, e estabelece que entre a publicação do edital e a data das provas devem discorrer 90 dias. Neste primeiro edital, as datas das provas eram em 21 e 28 de Julho, duas quartas-feiras. Logo após a impugnação, a banca logo providenciou novos editais. As datas das provas foram remarcadas, mas continuam caindo no meio da semana, sendo esse um motivo de grande indignação da parte dos concurseiros.

Alguns candidatos afirmam que as datas das provas são claramente abusivas, pois ferem o principio da isonomia , ao criar uma regra que tende claramente ao “bairrismo”, ou seja, estão colocando barreiras ao candidatos que não moram na região, devido à muitos trabalharem durante a semana.

Além de arcar com a inscrição de R$ 185,00, considerada alta, o candidato de outros estados precisará arcar com despesas de viagens. Alguns candidatos, por morarem muito distante de Manaus, precisarão arcar com hospedagem de seis dias, que é o intervalo entre uma prova e outra, sendo inviável ir e voltar nos dois dias.

Essa escolha de datas é bastante incomum. Alguns professores de cursos preparatórios acreditam que isso foi colocado devido a grande concorrência com pessoas dos mais diversos locais do país. Algumas pessoas de fora do estado, se aprovadas, ficam o prazo mínimo no cargo e solicitam transferência para seu local de origem.

Outra questão levantada por concurseiros experientes é a quantidade grande de questões para o tempo de realização da prova, que são 3 horas. Na opinião de alguns, este tempo é não é o suficiente.