Publicado edital para concurso na área da saúde no Acre, níveis médio e superior

O governo do Acre lançou o edital do concurso público para vagas na Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). Na mensagem publicada em janeiro deste ano, a previsão era de 956 vagas na área da saúde. No entanto, o edital publicado nesta segunda-feira,(27), traz apenas 620 vagas para diversas cidades acreanas, contemplando os níveis médio e superior.

As inscrições iniciam nesta terça-feira (28) às 8h e vão até às 21h do dia 27 de julho. Os interessados devem se inscrever pelo site da banca organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

 A taxa de inscrição varia de R$ 53,00 a R$ 72,00, dependendo do cargo. Os salários são entre R$ 1.392,81 a R$ 11.096,93.

Cargos e vagas nível médio

Para o nível médio, onde a escolaridade exigida é o ensino médio concluído, temos os seguintes cargos e vagas:

• Agente Administrativo: 100 vagas;
• Auxiliar de farmácia: 4 vagas;
• Condutor de Ambulância: 13 vagas;
• Técnico de Laboratório em Análise Clínicas: 44 vagas;
• Técnico em Órtese e Prótese Ortopédica: 1 vaga;
• Técnico de Radiologia: 34 vagas;
• Técnico em Segurança do Trabalho: 1 vaga.

Exigências para os cargos de nível médio

Para concorrer no nível médio, os candidatos devem estar atentos às exigências de cada cargo, que não se restringem somente ao diploma de conclusão do ensino médio, com exceção do cargo para agente administrativo.

Os requisitos complementares para os cargos de nível médio são:

• Auxiliar de farmácia: curso de formação específica, fornecido por instituição reconhecida pelos órgãos normativos ou experiência mínima de 02 (dois) anos em farmácia hospitalar;
• Condutor de Ambulância: curso de primeiros socorros; direção defensiva; condução de veículo de emergência. Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria D ou Superior;
• Técnico de Laboratório em Análise Clínicas: curso de Formação Específica (Habilitação Plena) e registro profissional no Conselho de Classe;
• Técnico em Órtese e Prótese Ortopédica: Curso de Formação Específica (Habilitação Plena) e registro no Conselho de Classe;
• Técnico de Radiologia: Curso de Formação Específica (Habilitação Plena) e registro no Conselho de Classe
• Técnico em Segurança do Trabalho: Curso de Formação Específica (Habilitação Plena) e registro no Conselho de Classe e registro no Ministério do Trabalho.

O que é habilitação plena?

Segundo os atos normativos da educação, habilitação plena é um curso específico em alguma área, devidamente reconhecido pelo MEC, que confere ao profissional o diploma de técnico.

Cargos e vagas nível superior

Os cargos do concurso que exigem nível superior estão divididos entre: assistente social, biólogo, cirurgião dentista, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista e médicos de diversas especialidades, inclusive cirurgiões.

Vagas para Pessoa com deficiência (PcD)

Segundo decreto federal, todo concurso público deve destinar pelo menos 5% das vagas existentes ou das que vierem a surgir para portadores de deficiência. Neste concurso, 37 vagas serão destinadas para eles.

Quem deseja concorrer na modalidade, deve seguir os seguintes passos no ato da inscrição:

• informar se possui deficiência; 
• selecionar o tipo de deficiência; 
• informar o código correspondente da Classificação Internacional de Doença e Problemas Relacionados à Saúde – CID da sua deficiência.

O candidato também deverá enviar eletronicamente ao IBFC, dentro do prazo,  os documentos a seguir:

• comprovante de inscrição ou isenção para identificação do candidato; 
• laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID-10, bem como a provável causa da deficiência; 
• requerimento de Atendimento Especial, se precisar de adaptação da sua prova.

O edital coloca que a deficiência do candidato deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.

O candidato com deficiência deverá estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, poderá ser submetido à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

A classificação e aprovação do candidato não garantem a ocupação das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Ele ainda estará sujeito a perícia médica, antes do resultado final. Caso não seja considerado pessoa com deficiência, segundo os critérios estabelecidos, perderá o direito às vagas e será eliminado do concurso.

Provas: quando e onde

Conforme o edital, a previsão é que as provas objetiva e discursiva ocorram no dia 4 de setembro deste ano.

As provas vão ser realizadas nas cidades de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Tarauacá.

Provas objetiva e discursiva

A prova objetiva será dividida em conhecimentos gerais e específicos, sendo: Língua Portuguesa, História e Geografia do Acre e Informática Básica. Cada questão conterá quatro alternativas.

O mínimo de aproveitamento exigido é de 50 pontos (50%), não podendo zerar em nenhuma das provas de conhecimentos (Gerais e Específicos).

A prova discursiva será constituída de uma redação, cujo tema será fornecido no momento da prova objetiva. Para o desenvolvimento da redação, o candidato deverá redigir no mínimo vinte e no máximo trinta linhas, observando os critérios de correção a seguir:

• Conhecimento do tema (cobertura dos tópicos apresentados: domínio e interrelação entre os conceitos centrais do tema proposto);
• Habilidade argumentativa (atualização, originalidade e relevância das informações);
• Sequência lógica e de organização do pensamento (introdução, desenvolvimento e considerações finais);
• Coerência e Coesão (pontuação, continuidade e progressão de ideias, uso apropriado de articuladores);
• Morfossintaxe (relação entre as palavras, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, organização e estruturação dos períodos e orações, emprego dos tempos e modos verbais e colocação de pronome);
• Acentuação e ortografia.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Provas para o nível superior

Na prova objetiva do nível superior, serão cobrados aspectos de Legislação Geral, envolvendo a evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como artigos da Constituição envolvendo a Lei Orgânica da Saúde.

Além das provas objetiva e discursiva, os candidatos de nível superior devem passar também pela prova de títulos. 

Na prova de títulos, haverá pontuação progressiva, segundo os diplomas apresentados, de doutorado, mestrado ou especialização.

A pós-graduação (lato-sensu), em nível de especialização, deve apresentar a carga horária mínima de 360h/aula para pontuar.