A segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 42 está marcada para este domingo, 16 de fevereiro. Os candidatos aprovados na primeira etapa enfrentarão a prova prático-profissional, um momento decisivo para se tornarem advogados. Veja a seguir, informações essenciais sobre o exame, incluindo horários, itens permitidos e proibidos, estrutura da prova e dicas para um bom desempenho.
Informações gerais sobre a prova
A prova prático-profissional da OAB 42 ocorrerá em todo o território nacional. Os locais de aplicação já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do exame.
Horários e duração
- Fechamento dos portões: 12h30
- Início da aplicação: 13h (horário oficial de Brasília-DF)
- Duração total: 5 horas
Recomenda-se que os candidatos cheguem ao local de prova com pelo menos 90 minutos de antecedência para evitar imprevistos.
Documentação necessária
Os examinandos devem levar:
- Caneta esferográfica de tinta azul ou preta (material transparente)
- Comprovante de inscrição
- Documento de identidade original
É fundamental verificar a validade e as condições dos documentos antes do dia da prova para evitar contratempos.
Estrutura da prova
A prova prático-profissional é composta por duas partes principais:
- Redação de peça profissional (valor: 5 pontos)
- Quatro questões discursivas (valor: 1,25 pontos cada)
Peça profissional
Os candidatos deverão redigir uma peça profissional sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição. As opções incluem:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Tributário
A peça deve abordar também o direito processual correspondente à área escolhida.
Questões discursivas
As quatro questões discursivas serão apresentadas em forma de situações-problema, relacionadas à área de opção do candidato e seu direito processual correspondente.
Critérios de aprovação
Para ser aprovado na segunda fase do Exame da OAB, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 6 pontos na soma total da prova (peça profissional + questões discursivas).
Materiais permitidos para consulta
Durante a realização da prova prático-profissional, será permitida exclusivamente a consulta a:
- Legislação
- Súmulas
- Enunciados
- Orientações jurisprudenciais
- Precedentes normativos
É importante ressaltar que esses materiais não podem conter qualquer tipo de anotação ou comentário.
Itens proibidos durante a prova
A OAB e a FGV estabeleceram uma lista de itens proibidos durante a realização do exame. O candidato que for flagrado portando qualquer um desses itens será eliminado da prova.
Dispositivos eletrônicos
É proibido o uso ou porte de:
- Telefones celulares
- Smartphones
- Tablets
- Notebooks ou netbooks
- MP3 ou MP4 players
- Agendas eletrônicas
- Gravadores
- Máquinas fotográficas
- Calculadoras
- Relógios de qualquer espécie
Outros itens proibidos
Além dos dispositivos eletrônicos, também não é permitido o uso de:
- Óculos escuros
- Chapéus, bonés, gorros ou similares
- Lápis, lapiseiras, borrachas
- Corretivos de qualquer tipo
Materiais de consulta proibidos
Alguns materiais de consulta, mesmo relacionados ao direito, são proibidos durante a prova. Entre eles estão:
- Códigos comentados, anotados ou comparados
- Jurisprudências
- Anotações pessoais ou transcrições
- Cópias reprográficas (xerox)
- Impressos da internet
- Informativos de tribunais
- Livros de doutrina e revistas
- Apostilas e anotações
- Dicionários
- Legislação comentada ou anotada
- Súmulas e enunciados comentados
É fundamental que os candidatos estejam cientes dessas restrições para evitar problemas durante a realização do exame.
Dicas para um bom desempenho
Para maximizar as chances de sucesso na prova prático-profissional da OAB, considere as seguintes sugestões:
- Faça uma leitura atenta do enunciado da peça e das questões
- Organize o tempo disponível entre a peça e as questões discursivas
- Utilize a legislação permitida de forma eficiente
- Mantenha a calma e foque na resolução das questões
- Revise suas respostas, se houver tempo disponível
Divulgação do padrão de resposta
O padrão de resposta preliminar da prova, também conhecido como gabarito oficial, será divulgado no próprio domingo, 16 de fevereiro, no site da Fundação Getulio Vargas.
Próximas etapas do Exame da OAB 42
Após a realização da prova prático-profissional, o cronograma do Exame da OAB 42 prevê as seguintes datas importantes:
- 12 de março: Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase
- 13 a 16 de março: Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase
- 27 de março: Decisão dos recursos e divulgação do resultado final do Exame
