Prova de vida: entenda o novo prazo definido pelo INSS em 2024

Se tem algo que definitivamente preocupa os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o prazo para a realização da prova de vida. E essa preocupação não acontece sem sentido. Afinal de contas, esse procedimento garante que o cidadão vai continuar recebendo o seu benefício previdenciário, dinheiro que é muito importante para a maioria das pessoas.

Nos últimos meses, no entanto, se informar a respeito desse assunto tem se tornado uma tarefa cada vez mais complicada. Criminosos estão usando as redes sociais para lançar fake news e informações desencontradas sobre esse tema. Muitas vezes, o objetivo é enganar as pessoas sobre a prova de vida e conseguir ganhar dinheiro com esse sistema.

O atual prazo para a prova de vida

Mas afinal de contas, qual é o verdadeiro prazo para a realização da prova de vida? Quem são as pessoas que correm o risco de perder os seus benefícios previdenciários caso não realizem o procedimento?

Segundo o Ministério da Previdência, atualmente nenhum segurado pode perder o seu benefício previdenciário por falta de prova de vida. Neste momento, o INSS realiza o procedimento de maneira automática por meio do cruzamento de dados biométricos e de outras informações de beneficiários que estão presentes nas bases do governo federal.

Ficou difícil de entender? Não tem problema. Em resumo: você não precisa realizar a prova de vida, porque o governo federal é que tem a obrigação de comprovar que você está vivo e manter os seus pagamentos. 

“Cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo, utilizando dados de órgãos públicos federais para realizar o cruzamento de informações”, disse a autarquia.

Pelas regras atuais, caso o governo federal não consiga comprovar que você está vivo, ele ainda não pode excluir o seu benefício. Nesse caso, o poder executivo precisa entrar em contato com o cidadão para pedir que ele compareça a uma agência bancária para que  consiga comprovar que está vivo.

De todo modo, especificamente nesse ano de 2024, o próprio governo federal lançou um decreto afirmando que nenhum usuário pode perder o direito de receber o benefício previdenciário por causa da falta de realização da prova de vida até dezembro.

Imagine, por exemplo, que o governo não conseguiu comprovar que você está vivo, e te chame para uma agência bancária para que você realize a comprovação da maneira tradicional. Caso você não compareça a agência, mesmo assim o governo não vai poder excluir o seu benefício por esse motivo. 

Fake sobre eleições

Nas últimas semanas, começou a circular nas redes sociais uma mensagem que indicava que a simples realização da votação vai servir como prova de vida para os aposentados do INSS nesse ano de 2024. Mas afinal de contas, isso é verdade?

De fato, desde 2022 o INSS decidiu que o Instituto passará a ser responsável por comprovar que o cidadão está vivo, e não contrário. Nesse sentido, muito se falou sobre a votação eleitoral como uma espécie de prova de vida, isso é, com a simples votação, o cidadão consegue comprovar que está vivo.

Contudo, o INSS explicou por meio de nota divulgada nesta semana que especificamente nesse ano de 2024 a votação não vai servir como prova de vida. A autarquia argumentou que o sistema de cruzamento de dados ainda não está completo, e que esse procedimento não terá serventia.

“Apesar de ter sido previsto em portaria em 2022, o cruzamento de dados para comprovação de vida tem sido feito escalonadamente com outros órgãos governamentais. Isso ocorre porque há necessidade de ferramentas tecnológicas para fazer o batimento de informações. Algumas já estão em operação. Outras, no entanto, ainda dependem de interoperabilidade com o sistema”, afirma o INSS.