Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram prova de vida de março de 2020 até fevereiro de 2021 não terão os seus benefícios bloqueados. De acordo com a Portaria nº 1.266/2021 do Diário Oficial da União, que foi publicada nesta quarta-feira (20), houve prorrogação na interrupção de benefícios para janeiro e fevereiro. Isso significa interrupção do bloqueio para pagamentos até o fim de março de 2021.
Essa prorrogação é válida para quem é residente no Brasil e no exterior. A portaria publicada determina que a rotina e obrigações estabelecidas entre o INSS e rede bancária que paga o valor continua e que a prova de vida deve ser feita normalmente pelos bancos, quando possível.
A prova de vida é realizada anualmente para que o beneficiário comprove que está vivo, para a manutenção do pagamento. Para isso, o segurado, seu representante legal ou um voluntário deve ir para a instituição bancária onde é feito o saque. Em março de 2020, o procedimento deixou de ser pedido, como forma de evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos meses, a medida continuou sendo prorrogada, agora, até março de 2021.
Desde agosto, a prova de vida também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou site oficial por beneficiários de mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. Quando comprovada a dificuldade de locomoção, é preciso atestado ou declaração médica. Os documentos podem ser anexados e enviados de forma eletrônica.
Foi publicada também na portaria do Ministério da Defesa, no Diário Oficial da União, suspendendo até o dia 30 de junho a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. Na portaria, está definido que o bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida volta a acontecer apenas no dia 1 de julho. Essa medida também foi adotada em março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.
