Prouni: valor do Bolsa Família deve ser considerado no cálculo de renda?

O governo federal iniciou recentemente o processo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni). Trata-se do sistema que disponibiliza bolsas de estudo para instituições privadas de ensino superior, a partir das notas dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Mas o fato é que nem todos os candidatos podem receber a bolsa em questão. Para ter direito, é preciso seguir uma série de regras básicas, como é o caso da limitação de renda. A renda per capita da família define não apenas se o cidadão pode entrar no Prouni, mas também o tamanho do desconto que ele pode ter na instituição de ensino.

As limitações de renda no Prouni:

• Bolsa integral do Prouni (100%): A bolsa integral custeia 100% das mensalidades e é destinada aos candidatos que possuem renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
• Bolsa parcial do Prouni (50%): A bolsa parcial custeia 50% das mensalidades da graduação, essa modalidade é destinada aos estudantes que possuem renda familiar mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.

O Bolsa Família

Neste sentido, surge uma preocupação. Afinal de contas, o valor recebido no Bolsa Família deve ser considerado nessa base de cálculo ou não? Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, indicam que as famílias recebem uma média de R$ 680 neste sistema.

Este valor é naturalmente capaz de elevar o peso de uma renda per capita, sobretudo quando se considera que existem famílias em que mais de um integrante pode estar trabalhando.

O que diz o Ministério da Educação sobre o Prouni

De todo modo, o Ministério da Educação garante que não há motivos para preocupação. De acordo com a pasta, o valor recebido dentro do sistema do Bolsa Família não deve ser considerado no momento da definição da renda per capita para fins de inscrição no Prouni.

Assim, mesmo que uma família mais de R$ 1 mil de Bolsa Família, esse valor não deve constar no cálculo de renda. O governo federal considera que o programa social tem caráter assistencial, e não se trata, portanto, de um salário ou de uma renda fixa para estas pessoas.

Definindo a renda per capita

Saber definir a renda per capita da sua família é um passo importante para entender se você tem direito ao Prouni, e a uma série de benefícios sociais, como é o caso do próprio Bolsa Família, do Auxílio-gás nacional e até da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Para saber a sua renda per capita basta somar todos os rendimentos que a sua família recebe fixamente por mês, isto é, os valores dos salários de todos os integrantes que estão trabalhando neste momento.

Logo depois, basta pegar o resultado desta equação e dividir pela quantidade de integrantes que residem na sua casa, incluindo as crianças e os idosos. O resultado final desta conta é justamente o valor da sua renda per capita neste momento.

Sisu adiado

De última hora, o Ministério da Educação decidiu adiar a divulgação dos resultados oficiais do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava marcada para esta terça-feira (30).

Nas redes sociais, muita gente aproveitou para falar sobre a frustração. De acordo com relatos, vários candidatos conseguiram ter acesso aos resultados. Mas logo depois o sistema saiu do ar, e o ministério lançou uma nota curta sem dar mais detalhes sobre o ocorrido.

“A subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, disse o Ministério.