O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi criado para auxiliar trabalhadores formais durante a pandemia do novo coronavírus. Com o programa, foi possível fazer acordo com os empregadores enquanto o Brasil está em estado de calamidade pública. Em contrapartida, o empregado recebe pagamento do governo que varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03 por mês.
O programa foi prorrogado e agora tem validade de 180 dias, contados a partir da data de fechamento do acordo. Com ele, as empresas podem negociar com seus funcionários redução temporária de jornada e salário ou até mesmo a suspensão do contrato de trabalho.
Quem já recebia o benefício antes da nova atualização precisa apenas confirmar a inclusão no novo prazo para novembro e dezembro. Com o programa, o governo tem o intuito de diminuir as demissões durante a pandemia e garantir mais estabilidade no mercado de trabalho.
Para ter acesso ao BEm, o trabalhador deve ter carteira assinada. Empregado intermitente com carteira assinada até a data de 1 de abril de 2020 também tem direito. Ao contrário do auxílio emergencial, os beneficiários não recebem o mesmo valor: ele varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. O cálculo de quanto o trabalhador terá direito a receber é feito sobre o saldo do seguro-desemprego.
O benefício será creditado em conta de qualquer banco, desde que não seja na modalidade salário. Ao fazer o acordo com a empresa, o trabalhador informa a conta bancária em que o dinheiro será creditado. Quem não possui conta receberá o dinheiro em conta poupança digital da Caixa, a mesma utilizada para o auxílio emergencial.
O pagamento acontece em até 30 dias após o Ministério da Economia receber o acordo de redução de salário, de jornada ou suspensão do contrato.
