A prorrogação do auxílio emergencial foi deixada nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Sendo assim, os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, não vão intervir diretamente na renovação do benefício.
Ambos os presidentes das Casas eleitos querem demonstrar alinhamento com o ministro e não vão trabalhar pela renovação caso não seja do desejo de Guedes. Caso o ministro autorize a renovação do auxílio por mais tempo, os presidentes colocarão o benefício de imediato para ser aprovado no Congresso.
Atualmente, o Ministério da Economia já conta com alguns planos prontos para colocar na rua, mas nada ainda que tenha o impacto fiscal do auxílio ou do benefício para manutenção do emprego (BEm). Por exemplo, O Governo deve ligar algumas antecipações, como 13º salário de aposentados e saque de FGTS. O governo, embora venha estudando as prorrogações dos temas desde 2020, tem buscado a todo custo evitar uma nova extensão do auxílio emergencial e BEm.
Auxílio emergencial de R$200?
O Ministério da Economia está estudando uma nova fase de pagamento do auxílio emergencial. O jornal Valor Econômico divulgou que a ideia do governo é fazer uma nova fase do auxílio, mas focando apenas nos trabalhadores informais mais necessitados.
O auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600 para milhões de brasileiros. Após nova prorrogação, menos beneficiários receberam o pagamento, que foi de R$ 300. Agora, o governo estuda pagar mais três meses, com R$ 200 a cada mês. O valor é parecido com o pago atualmente pelo Bolsa Família. O programa voltaria a ser pago por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Com isso, o auxílio voltaria a ser pago para alguns brasileiros por meio de créditos extraordinários, sem os custos sendo considerados no teto de gastos da União. Para conseguir espaço no orçamento público, é necessário fazer congelamento generalizado de despesas do governo e dos estados. Uma das mudanças seria o corte no reajuste automático para servidores públicos. Segundo o jornal Valor Econômico, se a medida for aprovada pelo Congresso, há a possibilidade de reduzir parte do custo fiscal do novo auxílio.
O Valor Econômico divulgou ainda que o Congresso também pode mudar os termos de proposta realizada pela União. Isso aconteceu no início da pandemia do novo coronavírus. Na época, o governo de Bolsonaro sugeriu que o auxílio emergencial pagasse R$ 200 por mês. Mas o valor inicial do programa foi de R$ 600. Alguns meses depois, a prorrogação aprovada foi de R$ 300 por mês.
Na semana passada, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo procura formas de incentivar a economia do Brasil durante a segunda onda da pandemia. Por isso, o auxílio emergencial pode retornar, se o número de casos e mortes por covid continuarem em alta.
“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, afirmou o ministro durante evento virtual realizado pelo Credit Suisse.