Prorrogação do auxílio emergencial até 2021: Governo busca saída legal se tiver que estender benefício

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já revelou que o Governo Federal não trabalha com a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até 2021. Mesmo assim, a equipe econômica do governo já estuda uma forma de estender o auxílio para o caso dos efeitos da pandemia do novo coronavírus ganharem força novamente no início de 2021.

Segundo Guedes, no caso de uma segunda onda da pandemia no Brasil, o governo já sabe quem são os beneficiários que “realmente precisam” continuar recebendo o auxílio emergencial.

O principal dilema entre a equipe econômica é encontrar uma forma de pagar a prorrogação do auxílio sem furar o teto de gastos, nome da regra que proíbem que os gastos do governo cresçam em ritmo maior do que a inflação.

Na primeira prorrogação de R$ 600 e na prorrogação de R$ 300 o governo precisou ceder, pois ainda não havia sido lançado um novo programa social. Até agora, o Renda Cidadã ainda não encontrou forma de financiamento e ainda não saiu do papel.

A emenda constitucional do teto de gastos permite que seja utilizado crédito extraordinário, fora do limite desta regra, para que o governo utilize despesas urgentes e que não eram previstas. Com o fim do auxílio programado para dezembro de 2020, surge a dúvida se o expediente poderá ser utilizado mais uma vez.

Se o Congresso Nacional aprovar a prorrogação do auxílio, sem utilizar o crédito extraordinário, os gastos com o programa serão no teto de gastos no espaço orçamentário. De acordo com o Estadão, a Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia avaliou que a prorrogação do programa não pode ser feita com crédito extraordinário após o fim do estado de calamidade pública e do “orçamento de guerra”, utilizado durante a pandemia.

Paulo Guedes trabalha para barrar a prorrogação, pois afirma que o governo não tem dinheiro para continuar gastando com o auxílio.

‘Ninguém vive dessa forma’, diz Bolsonaro sobre prorrogação

Nesta semana, em declaração em Foz do Iguaçu, no Paraná, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a negar a proposta de prorrogação do auxílio emergencial para o ano de 2021. Atualmente, o benefício está sendo pago no valor de R$300 e seguirá até 31 de dezembro.

“Nada mais dignifica o homem do que trabalho, é o que nós precisamos. Temos internamente os nossos problemas, ajudamos o povo do Brasil com alguns projetos, por ocasião da pandemia. Você [Benítez] fez o mesmo no Paraguai, aqui do lado. Alguns querem perpetuar tais benefícios, ninguém vive dessa forma, é o caminho certo para o insucesso”, disse Bolsonaro ao lado do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

O evento teve a maioria das autoridades presentes, incluindo Bolsonaro e o governador da Paraná, Ratinho Jr. (PSD).

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu que não espera prorrogar o auxílio emergencial. O presidente disse ainda que torce para que o coronavírus esteja “de partida” do país. A declaração foi dada para um grupo de apoiadores que estava em frente ao Palácio da Alvorada.

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