Proposta prevê criação de piso de enfermagem para São Paulo
Proposta foi anunciada pelo candidato ao cargo de governador do estado, Fernando Haddad (PT). Mas há críticas
O candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) prometeu nesta semana criar uma espécie de piso nacional da enfermagem para o estado, caso seja eleito no próximo dia 30. O petista deu a declaração enquanto participava de uma entrevista para jornalistas. Na oportunidade, o candidato revelou ainda que quer discutir salários dos professores e dos policiais.
“O piso nacional da enfermagem, quero estabelecer em São Paulo. Está sub judice, mas São Paulo tem recursos para pagar um pouco melhor os enfermeiros e enfermeiras do Estado”, disse Haddad durante a entrevista. “Remunerar condignamente o policial, enfermeiro e professor é o caminho para ter um serviço público de qualidade”, completou o candidato do PT.
A discussão em torno da criação de um piso salarial para profissionais da enfermagem ganhou destaque nas últimas semanas por causa da aprovação da lei que cria esta base. Contudo, logo depois da aprovação do texto pelo Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei e deu um prazo de 60 dias para que os parlamentares explicassem a origem do dinheiro para bancar os aumentos.
O projeto que cria o piso nacional da enfermagem estabelece o valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Já o piso estadual de São Paulo proposto por Haddad não conta com muitos detalhes. Ainda não é possível saber quais seriam os valores apresentados.
Na entrevista, Haddad também disse que pretende construir um novo hospital no interior do estado. “Vamos reunir os prefeitos da região em janeiro para, em consórcio com o governo do Estado, estabelecer um novo Hospital Regional na região de Presidente Prudente para desafogar os hospitais que estão hoje sobrecarregados”, disse o candidato do PT ao governo do estado de São Paulo.
O piso nacional
Do ponto de vista nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também vem afirmando que poderá bancar o piso para os profissionais da enfermagem. Em entrevista recente, ele disse que poderá reduzir tributos da folha de pagamentos da área da saúde.
Esta medida já foi defendida inclusive pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Entre outros pontos, o chefe da pasta econômica disse que “o impacto na arrecadação do governo deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,5 bilhões”.
A medida, no entanto, ajudaria a bancar o piso nacional apenas para os setores privados da saúde. Organizações que representam também outros setores criticaram a proposta. Em entrevista ao portal Uol, o diretor-executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral, falou sobre o tema.
“Não é uma solução completa. Nos estados com renda menor, a distância para o piso ainda é grande e a desoneração não compensa o impacto. Nas regiões que pagam melhor o enfermeiro, aí já compensa”, disse ele.
Promessas
Em plena campanha eleitoral, vários candidatos estão pregando promessas de aumento de salário para servidores de diversas áreas. Além dos profissionais da enfermagem, também existem propostas neste sentido para professores e policiais.
Junto com estas promessas, há também uma preocupação com a questão fiscal. Economistas afirmam que boa parte dos candidatos não estão conseguindo explicar como conseguirão manter as suas ideias caso consigam se eleger nas eleições.