A Medida Provisória (MP) referente ao Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, será viabilizada a partir da aprovação por parte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em um prazo de 120 dias.
Isso porque, o texto com os detalhes do projeto foi entregue nesta segunda-feira (9) por Bolsonaro ao chefe dos deputados, Arthur Lira. De acordo com a equipe da Cidadania, a medida contará com nove modelos de benefícios diferentes.
Os abonos compõem a base do Auxílio Brasil, com a possibilidade de alguns serem aplicados em um prazo de até 90 dias. Estes são designados a etapa do “núcleo básico”, já os que tem vigência imediata, mesmo no atual Bolsa Família, são difundidos na etapa chamada “núcleo complementar”.
Confira quais benefícios estão incluídos nesta etapa:
Benefício Primeira Infância
Este abono é direcionado a famílias que possuem em sua composição crianças de até 2 anos e 11 meses. Embora o valor ainda não foi definido, o benefício poderá contemplar até cinco crianças do mesmo grupo familiar.
Benefício Composição Familiar
Este auxílio é destinado a famílias que possuem entre seus membros gestantes ou pessoas com idade entre 3 a 21 anos. A sugestão é uma reformulação do atual benefício jovem, sendo possível até cinco cotas para cada família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza
Este benefício será destinado a famílias cuja renda mensal per capita familiar ainda – diante os benefícios anteriores – for inferior à média considerada para determinar a condição de extrema pobreza. Neste caso, o grupo familiar terá direito de receber este auxílio que não terá limite de disponibilidade baseado no número de componentes do grupo familiar.
Veja quais são os benefícios incluídos nesta etapa:
Auxílio Esporte Escolar
Este abono será destinado a adolescentes integrantes de famílias beneficiárias que se destacarem em esportes vinculados a matrícula em escola da rede pública. Para ser atendido, o menor deve ter entre 12 a 17 anos. Cumprindo esses requisitos, terá direito a 12 parcelas, além de uma exclusiva para a família em questão.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior
A bolsa será destinada aos estudantes que tiverem um desempenho em competições científicas e acadêmicas, além de integrar famílias beneficiárias do programa de transferência de renda. A expectativa é que para essa população o benefício seja disponibilizado durante 12 meses.
Auxílio Criança Cidadã
Este auxílio será beneficiará pais ou responsáveis por crianças com idade entre zero e 48 meses incompletos, que já possuem fonte de renda comprovada, mas não encontrou vaga disponível em creches públicas ou privadas.
A medida atenderá a família até a criança completar quatro 4 anos de idades, ressaltando que ainda não foi estabelecido o limite de liberação para cada grupo familiar.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Esta iniciativa será paga ao trabalhador formal com, sendo ele ainda beneficiário do Auxílio Brasil. O incentivo será liberado para apenas um integrante da família.
Benefício Compensatório de Transição
Este benefício será pago as famílias contempladas do Bolsa Família afetadas com a transição para o Auxílio Brasil. Ele será distribuído assim que a novo programa entrar em vigor, com manutenção garantida até que o valor seja similar ou superior ao disponibilizado no antigo Bolsa Família.
De acordo com o texto enviado nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional, as mensalidades do Auxílio Emergencial terão uma média de R$ 400, 50% maio que a concedida atualmente, taxada em R$ 192.
A temática gera bastante discussão entre os parlamentares, que acabou influenciado sob pressão o aumento para R$ 400, uma vez que o programa social de transferência de renda está sendo reformulado.
Considerando a nova quantia, Bolsonaro informou que sua equipe está buscando fontes que comprovam a capacidade do Governo Federal de custear a proposta para um número maior de beneficiários.
“Com isso daí, além de atendermos a população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade”, salientou Bolsonaro.
Anteriormente, o presidente da república vinha citando a sugestão de mensalidades no valor de R$ 300 aos cidadãos contemplados, e já recebia ponderações de sua própria equipe acerca do alto valor proposto, que ofertava um valor inferior equivalente a R$ 250.