O Projeto de Lei 202/2021 está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele propõe que seja criado um novo emergencial, com pagamento de R$ 300, sendo pago em doze parcelas, uma por mês. até 31 de dezembro de 2021. A proposta foi feita pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM) e o texto é complementar à Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial em abril do ano passado e determinou as regras para o pagamento.
A nova proposta possui algumas condições para o auxílio emergencial ser pago. Entre as condições, está a de que o município de residência do beneficiário deve ter medidas restritivas ao comércio e circulação de pessoas. Dessa forma, o novo auxílio seria válido apenas para municípios em que houve interrupção das atividades econômicas.
Sidney Leite, autor do projeto, lembrou que o impacto no auxílio emergencial foi de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano passado. O deputado lembrou ainda que o efeito foi maior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas regiões, o auxílio relembrou cerca de 4,8% e 6,5% do PIB, respectivamente.
“O auxílio emergencial tem um impacto significativo, porque tem efeito multiplicador. É um programa de transferência de renda direta para a população, sem vinculação a nenhuma contrapartida que possa vir a atrapalhar a distribuição e chegada dos recursos na ponta, gerando efeitos em todos os segmentos econômicos, num momento em que várias atividades foram paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus”, disse o deputado, de acordo com o site Agência Câmara de Notícias.
Bolsonaro não descarta prorrogação
Na última segunda-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu sinal de que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial mais uma vez. O programa foi criado para ajudar brasileiros com trabalho informal, que ficaram em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus. Apesar da pandemia continuar em alta, o auxílio chegou ao fim em dezembro de 2020.
Durante entrevista para o apresentador José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que a tendência é que o auxílio passe por nova renovação. “Eu acho que vai ter, vai ter uma prorrogação”, afirmou ele na entrevista.
