Projeto de carro popular vai incluir ônibus, diz Ministério da Fazenda

Nesta segunda-feira (5), o Governo Federal deverá anunciar os detalhes sobre o projeto de barateamento dos carros populares. Antes mesmo do anúncio oficial, alguns pontos já estão claros. Uma das novidades, por exemplo, é que o projeto não vai incluir apenas os carros de pequeno porte, mas também os caminhões e ônibus.

A informação foi confirmada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) em conversa com jornalistas. O chefe da pasta econômica confirmou que se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e definiu que o projeto foi repaginado, mas sem deixar de incluir os descontos para a compra dos carros populares.

“São duas pautas. O estímulo a caminhões e ônibus, prioritariamente, e a questão do Desenrola, que vou despachar com ele [Lula]. (…) A gente repaginou o programa, ele ficou mais voltado para transporte coletivo e transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse Haddad nesta segunda-feira (5).

No final da última semana, membros do Ministério da Fazenda afirmaram que o programa vai ter duração de apenas quatro meses. Trata-se de um período de tempo bem menor do que os empresários do setor estavam esperando. Alguns deles chegaram a afirmar que a medida deveria ter uma duração de um ano completo.

Membros do Ministério também confirmaram que o Governo Federal vai gastar cerca de R$ 500 milhões com o novo projeto. Agora, a expectativa é que o poder executivo explique como vai conseguir tapar o buraco deixado pelo programa. Há, por exemplo, a possibilidade de criação de um novo imposto ou de aumento de alíquota de uma taxação já existente.

As ideias de Alckmin

Hoje, o Governo Federal vai anunciar o quanto o projeto anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foi alterado pelo Ministério da Fazenda. Na última semana, Alckmin anunciou que vai alterar as alíquotas de impostos para incentivar a compra de automóveis de até R$ 120 mil.

Para tanto, a ideia é reduzir a incidência de impostos como IPI e PIS/Cofins. Com a medida, a projeção de Geraldo Alckmin é de que os descontos deverão ficar entre 1,5% e 10,96% do preço final para os consumidores. Em alguns casos, os carros populares que hoje custam em torno de R$ 68 mil, poderiam se aproximar dos R$ 50 mil.

O que pode ser alterado no plano original

Segundo apurações do jornal O Estado de São Paulo, o Ministério da Fazenda quer alterar estas ideias. O plano agora é oferecer aos compradores uma espécie de bônus que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. A ideia é que este valor do bônus seja aplicado na Nota Fiscal do consumidor. Tal patamar seria compensado depois pelas montadoras no momento do recolhimento dos tributos.

Imagine, por exemplo, um Fiat Mobi, que hoje custa R$ 68.990 em São Paulo. Considerando o novo formato de bônus, é possível afirmar que este modelo poderia ter uma queda de até R$ 8 mil, e passar a custar algo em torno dos R$ 60 mil. Contudo, este bônus completo só seria concedido se o carro obedecesse aos três critérios do governo:

• critério social (quanto mais barato o carro, maior o desconto);
• critério de eficiência energética (quanto a menor a emissão de CO2, maior o desconto);
• critério de produção nacional (quanto mais peças produzidas no país, maior do desconto).

Reoneração do diesel

Mesmo que várias definições sobre este projeto ainda estejam em discussão, uma coisa é fato: o governo vai ter que encontrar uma maneira de compensar as renúncias fiscais. Neste sentido, o Ministério da Fazenda defende o retorno da oneração sobre o preço do diesel ainda em setembro.

Hoje, a regra aprovada pelo governo é de que a desoneração do diesel seja mantida até o final do ano. Na prática, caso esta ideia seja aceita, o programa de carros populares poderá deixar este combustível mais caro para os brasileiros.