Cidadãos moradores do estado do Espírito Santo irão receber o Auxílio Gás. O governo estadual aprovou a proposta que visa atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na compra de gás de cozinha para uso doméstico.
O Projeto de Lei (PL) nº 334, de 2021, foi criado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales). Ele prevê o pagamento de um benefício no valor equivalente ao preço médio de um botijão de gás de 13kg, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No entanto, para receber o benefício o cidadão precisa cumprir alguns requisitos, como estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e ser integrante de família cuja renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo.
Como o auxílio emergencial 2021, o auxílio gás será liberado para apenas um membro de cada família, desde que não possua renda própria e se dedique apenas a atividades domésticas.
O auxílio também pode ser concedido aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCD). Esta designação está prevista nos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 1993.
Para financiar a medida, o Governo do Espírito Santo irá recorrer à verba oriunda do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecop). Na falta de recursos para o custeio, o Estado deve utilizar outras fontes orçamentárias.
Recentemente, o gás de cozinha teve um aumento considerável em Belo Horizonte, Aracaju, Maringá, Campina Grande e Erechim. O acréscimo no preço do produto está relacionado a variação dos índices inflacionários no último mês, que prejudica principalmente a população mais carente.
Em Belo Horizonte, por exemplo, o botijão de gás teve um reajuste de 17%, gerando um novo valor médio de R$ 125. A capital mineira é a cidade onde o produto está mais caro, enquanto em outras cidades que apresentam um preço menor, o gás está de R$ 83.
Conforme os representantes da Mesa Diretora, o benefício do auxílio gás é essencial neste momento, visto que os preços do barril de petróleo e derivados só tem aumentado diante a pandemia do coronavírus.
“Entendemos que o Auxílio Social do Gás, destinado a assegurar às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o acesso ao gás liquefeito de petróleo para uso doméstico, trará um alento a quem mais está sofrendo com o desemprego, com a falta de renda […]”, ressaltou.