Programa BEm registra grande redução no número de acordos em 2021
O programa BEm bateu a marca dos 2 milhões de acordos em seu primeiro mês de retorno. Pelo menos é isso o que dizem os dados oficiais do próprio projeto. Apesar de ser um número alto, ele representa uma redução grande em relação ao que se viu no primeiro mês do ano passado.
Ainda de acordo com os dados do próprio projeto, no primeiro mês de programa no ano passado, o BEm bateu a marca dos 5,5 milhões de acordos trabalhistas entre empresa e empregado. Nós estamos falando portanto de uma redução de 63% entre 2020 e 2021.
Na prática, isso significa dizer que as empresas estão cada vez fazendo menos acordos trabalhistas neste momento. Isso mesmo considerando que a situação da pandemia do novo coronavírus é aparentemente pior agora do que era há cerca de um ano.
De acordo com especialistas, a chave da questão é o fechamento dos serviços. É que mesmo que a pandemia esteja pior agora, os fechamentos das atividades estão sendo menos rígidos do que foram durante o início da pandemia no ano passado. E talvez por isso as empresas não estejam optando muito por esses acordos.
Vale lembrar que o programa BEm é um projeto do Governo Federal que permite acordos trabalhistas para a redução da jornada e do salário ou mesmo a suspensão temporária do contrato de trabalho. O benefício, que chegou ao fim no final de 2020, voltou agora no último dia 28 de abril deste ano.
Programa BEm
Neste projeto, empregado e empregador chegam em um acordo. Se eles decidirem reduzir a jornada de trabalho, o funcionário passa a trabalhar menos e a receber menos da empresa. Neste caso, ele passa a ganhar um bônus do Governo federal com base na conta do seguro-desemprego.
Se eles optarem por uma suspensão temporária do contrato, esse trabalhador deixa de trabalhar por esse período e a empresa deixa de pagar o salário. Nesta caso, o Governo entra com a totalidade do valor do seguro-desemprego para este funcionário.
De acordo com os dados do próprio Ministério da Economia, a empresas e os seus funcionários fecharam cerca de 20,12 milhões de acordos durante todo o ano de 2020. No ano passado, o Governo tinha R$ 35 bilhões para usar no projeto. Agora em 2021, no entanto, eles só têm R$ 10 bilhões para usar nestes repasses.
Auxílios do Governo
Este é um dos programas favoritos do Ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele próprio, essa foi “uma das melhores ideias” que o Governo Federal teve durante a pandemia. Foi justamente por isso que o Ministro fez tanta força para fazer o projeto voltar em 2021.
Inicialmente sabe-se que a ideia vai voltar durante quatro meses. Não se sabe, no entanto, se poderá existir uma prorrogação. Em entrevista recente, Guedes disse que o único projeto que vai passar acabar ficando maior do que o previsto inicialmente é mesmo o Auxílio Emergencial.
De acordo com as informações do Governo Federal, o benefício emergencial deverá durar por mais dois ou três meses além do que eles queriam inicialmente. Assim, o projeto deverá ir até o próximo mês de outubro. Logo depois, entraria em cena o novo Bolsa Família.