A capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças foi aprovada no Senado. A decisão faz parte do PL 5.016/2019, que inclui essa modalidade de formação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Dessa forma, agora os profissionais terão treinamentos especializados para identificar traços de maus-tratos físicos e sexuais em crianças. Agora, basta que o PL seja sancionado para virar uma lei oficial. Veja mais detalhes sobre o assunto a seguir.
Como professores identificarão maus-tratos?
Dentro da própria PL, há uma série de fatores e diretrizes que serão consideradas. Proposta pela deputada Benedita da Silva (PT – RJ), tem o objetivo de desenvolver um olhar especializado nos profissionais da educação. Dessa forma, eles terão conhecimentos para:
- Identificar casos de agressão física em menores;
- Detectar sinais de violência sexual em crianças e adolescentes;
- E ainda, detectar indícios de negligência de menores no caso de seus responsáveis.
Vale lembrar que, em muitos desses casos, os sinais podem ser bastante sutis. Assim sendo, graças a nova PL professores terão um treinamento completo para detectar panoramas de violência e agressão infantil e infanto-juvenil.
Uma situação preocupante no país
A PL que autoriza treinamento de professores na detecção de maus-tratos pode ser uma grande aliada. Isso porque, o Brasil tem dados preocupantes com relação a violência física e sexual de crianças e adolescentes. Prova disso são os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança.
De acordo com os registros levantados por ele, a cada hora cinco crianças e adolescente são vítimas de abusos sexuais no país. Além disso, o número de casos de maus-tratos infantis e infanto-juvenis teve um aumento de 8,6% entre 2021 e 2022.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também traz informações bastante pertinentes. A entidade revelou que 84% das agressões físicas e sexuais contra menores de idade tem como protagonista um membro próximo da família.
De acordo com esse estudo, pais, padrastos, madrastas e avós são geralmente, os principais suspeitos. Assim sendo, treinar professores para identificar maus-tratos é uma decisão que pode ajudar a diminuir esses números, e combater as agressões a médio e longo prazo.
Professores identificando maus-tratos: considerações finais
As atuais leis de amparo a criança e ao adolescente no Brasil já tem fundamentos para proteção contra agressões. Um exemplo é a Lei Orgânica do SUS, que estabelece várias ações para identificar sinais de maus-tratos e agressões físicas e sexuais.
Uma vez que uma criança ou adolescente é encaminhado ao Sistema Único de Saúde, ela tem prioridade de atendimento. Além disso, essa lei também estabelece diretrizes claras para a proteção dos direitos humanos infantis e infanto-juvenis.
Detalhes sobre como funcionará o treinamento dos professores para identificar os maus-tratos em crianças e adolescentes ainda não foram divulgados. Mesmo assim, jovens que sofrem com violência física e sexual costumam demonstrar alguns sinais claros.
Nesse sentido, algumas das principais características incluem um comportamento ansioso e irritadiço. Além disso, extremos como inquietude, tiques e manias até letargia e introspecção também podem fazer parte do quadro. A irritação e oscilação de humor são outros indicativos.