O Ministério Público Federal recebe a partir desta terça-feira (20) as inscrições para o 30º concurso para o cargo de Procurador Geral da República.
Os interessados em partir da seleção devem ter formação superior em direito e, no mínimo, três anos de experiência e prática jurídica.
O salário para o cargo chega a R$ 33 mil.
Vagas e salários MPF
Ao todo, o Ministério Público Federal oferece 13 vagas para o cargo de Procurador Geral da República.
As vagas são destinadas para oito estados, entre eles Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
No entanto, o número de vagas e as cidades indicadas para o preenchimento dos cargos vagos podem sofrer alteração no decorrer do certame.
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 33.689,11.
Do total de vagas oferecidas, 10% delas destinam-se aos candidatos com deficiência.
Outras 5% são reservadas para candidatos indígenas e 20% para candidatos que se autodeclararem como negros e pardos no momento da inscrição.
Requisitos para o cargo
Para concorrer a vaga, o candidato precisa ter formação superior em direito e experiência mínima de três anos na prática jurídica.
O candidato precisa ainda ser maior de 18 anos, brasileiro, estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino), além de não apresentar antecedentes criminais.
Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após aprovação em concurso público. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República. O terceiro e último cargo da carreira é o de subprocurador-geral da República.
Depois de dois anos de exercício, os membros só podem perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado, pois adquirem a vitaliciedade. Também não podem ser transferidos de local sem que concordem com a mudança ou que haja motivo de interesse público (são inamovíveis).
Inscrições MPF
As inscrições para o cargo de procurador geral da república devem ser realizadas no período de 20 de setembro de 2022 a 19 de outubro de 2022.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 250.
A inscrição deve ser realizada diretamente pelo site do MPF.
Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa devem fazer o pedido até 15 dias antes do término da inscrição.
Tem direito a isenção, os candidatos inscritos no programa CadÚnico do Governo Federal e os candidatos doadores de medula óssea.
Etapas concurso público MPF
O concurso público para o cargo de procurador geral da república será realizado em quatro etapas, conforme segue:
- Prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova subjetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral – de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos – de caráter classificatório;
A realização da prova objetiva está marcada para o dia 27 de novembro de 2022. Já a prova subjetiva está prevista para os dias 11 a 14 de março de 2023.
Entre os dias 03 e 07 de julho de 2023 será aplicada a prova oral.
A publicação do resultado final está previsto para o dia 16 de agosto de 2023.
Clique aqui para ler o edital na integra e obter maiores informações sobre o conteúdo das provas e cronograma completo do concurso público para procurador geral da república.
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