No Brasil, alguns assuntos acabam gerando bastante polêmica entre as pessoas. Há uma dicotomia em relação à privatização de empresas públicas, com muitas pessoas favoráveis a essa ação, mas tantas outras fervorosamente contrárias. Esse assunto geralmente resulta em discussões e debates acalorados no país. Há quem defenda com unhas e dentes essa maneira de o estado agir. No entanto, também há muita gente que acredita na manutenção dos ativos públicos.
Na verdade, a maioria da população tem dúvidas sobre a privatização de empresas públicas e se pergunta se isso é algo bom ou ruim para o Brasil. Aliás, esse é um assunto que ganhou bastante repercussão nos últimos tempos, um vez que o novo governo federal do país é bem diferente do governo anterior quanto ao assunto.
Mudança no Governo Federal
Em resumo, o ex-presidente Jair Bolsonaro sempre mostrou ser um verdadeiro entusiasta em privatizar os ativos públicos. Em seu governo, diversas de suas ações visaram a venda de empresas públicas para a iniciativa privada ficaram ainda mais intensas.
Contudo, o o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou várias estatais da lista de privatizações, colocadas durante o governo Bolsonaro. Em outras palavras, o governo Lula não mostra ter intenção de vender as empresas em questão para a iniciativa privada, pelo menos por enquanto.
Confira abaixo quais empresas o governo Lula retirou da lista do Programa Nacional de Desestatização:
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
- Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec);
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
- Petrobras;
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Além disso, o governo também retirou do Programa de Parcerias de Investimentos as seguintes empresas:
- Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA);
- Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
Empresas públicas devem ser vendidas?
A saber, o Brasil possui um histórico de empresas privatizadas. Por isso, é possível compreender um pouco melhor a venda dos ativos públicos. Aliás, segundo especialistas, a venda só deve ocorrer após um debate amplo, e com uma boa definição das condições de venda.
Ademais, após a privatização das empresas públicas, as agências reguladoras do país também devem se manter atentas à atuação da iniciativa. Dessa forma, elas poderão garantir o bom funcionamento dos serviços oferecidos à população.
No geral, as pessoas têm bastante dúvida quando o assunto é privatização de empresas públicas. Vale destacar que muitos veem essa opção como a melhor para os brasileiros, uma vez que os serviços oferecidos por empresas privadas costumam possuir maior qualidade. No entanto, isso acontece devido ao pagamento de taxas.
Em contrapartida, outros tantos brasileiros se mostram contrários à venda das estatais para a iniciativa privada. Isso porque acreditam que os bens da União devem permanecer sob posse do Brasil, e que o governo deve melhorar o funcionamento dessas empresas. Mas qual é a melhor para a população?
Privatizar tem pontos positivos e negativos
A resposta para esse questionamento não pode ser um simples “sim” ou “não”. Há diversos fatores que devem ser analisados antes da decisão de vender um ativo público para a iniciativa privada. Na verdade, ambas as decisões possuem pontos positivos e negativos, e o importante é pesar cada um deles para escolher a opção mais benéfica para os brasileiros.
Para quem não sabe, a venda do sistema Telebras, no governo Fernando Henrique, é um grande exemplo na história do país sobre a questão da privatização de empresas públicas.
Em 1998, o governo federal vendeu empresas responsáveis por telefonia fixa, de longa distância, e celular. Essa decisão permitiu a ampliação do acesso a esses serviços no país, tornando-o mais barato para a população. Em suma, foi algo muito positivo para os brasileiros, mas a venda não foi apenas comemorada.
A saber, as reclamações dispararam devido à baixa qualidade do serviço prestado e à forma que o usuário era tratado. Isso mostra que a privatização das empresas não deve se encerrar na sua venda para a iniciativa privada. Isso porque a União ganha valores muito expressivos com a venda dos ativos públicos, mas esse não é o único objetivo do governo quando privatiza um ativo.
No país, as agências reguladoras devem fiscalizar as empresas privatizadas. Assim, poderão garantir um serviço prestado com mais qualidade para a população. E, quando isso ocorre de maneira eficaz, todos são beneficiados.
Por fim, quando a União decide privatizar um ativo público, é porque acredita nos benefícios desta ação. Até porque não haveria razão para vender um ativo público que resultasse em prejuízo para a população, que é detentora da posse deste ativo, justamente por ser algo público.
