Nesta sexta-feira (31/05), a Receita Federal liberou os depósitos do primeiro lote da Restituição do Imposto de Renda. Ao todo, milhões de beneficiários já poderão acessar os recursos disponíveis em suas contas bancárias.
Geralmente, o pagamento ocorre de forma automática. Mas, caso o contribuinte não identifique o depósito, será necessário fazer a solicitação de saque.
Por isso, acompanhe a nossa matéria e fique por dentro de tudo sobre como funciona a Restituição do Imposto de Renda e como receber esse importante benefício.
Primeiro lote da Restituição do Imposto de Renda é liberado
Para organizar a liberação da Restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal distribui os depósitos em 5 lotes diferentes. O primeiro deles já foi liberado nesta quinta, que também é o prazo final para o envio da declaração.
Assim, veja as datas dos próximos depósitos:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 28 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 30 de agosto;
- 5º lote: 30 de setembro.
Nesse sentido, os contribuintes que entraram para o primeiro lote já podem conferir a sua conta bancária e movimentar os valores. Ademais, vale lembrar que o primeiro lote é composto, principalmente, pelos grupos prioritários. Veja quais são:
- Pessoas acima de 80 anos;
- Pessoas com mais de 60 anos;
- Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- Pessoas que possuem o magistério como sua maior fonte de renda;
- Optantes da declaração pré-preenchida;
- Optantes pelo recebimento via pix.
Além disso, este ano a Receita Federal incluiu mais um grupo para a lista de prioritários, como medida extraordinária. Isso porque também serão inclusos os contribuintes do Rio Grande do Sul, vítimas das recentes enchentes no estado.
Quem terá direito à Restituição em 2024?
A restituição do Imposto de Renda contempla os trabalhadores em dois casos diferentes. A primeira é quando o contribuinte identifica que pagou mais impostos do que deveria. Isso pode acontecer quando o trabalhador tem o imposto de renda deduzido na fonte.
Além disso, quando o IR não é retido na fonte, mas as despesas dedutíveis ultrapassam o valor do imposto a pagar, o trabalhador também terá direito à restituição.
Dessa forma, todas as pessoas que declararam o imposto de renda e se enquadram nos requisitos anteriores têm direito a receber a restituição. Assim, nesse grupo podem incluir:
- Trabalhadores de carteira assinada;
- Autônomos;
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Profissionais liberais;
- Empresários.
Como consultar a Restituição do Imposto de Renda?
A consulta da Restituição do Imposto de Renda já está disponível para todos os contribuintes. Para verificar a situação, basta seguir os seguintes passos:
- Em primeiro lugar, acesse o site oficial da Receita Federal;
- Depois faça login, clicando na opção “Meu Imposto de Renda;
- Por fim, clique em “Consultar a Restituição” para ver todas as informações.
Como solicitar o depósito?
Uma dúvida muito comum entre os contribuintes é sobre a falta do depósito da Restituição do Imposto de Renda. No entanto, vale lembrar que nem todos irão receber exatamente no primeiro dia de depósitos, mas sim, nas próximas 48 horas.
Por isso, a recomendação inicial é esperar mais 2 dias após a data oficial de repasses. Depois disso, caso ainda não identifique o pagamento, o trabalhador deve solicitar o depósito.
O primeiro passo é entrar em contato com o Banco do Brasil para obter maiores esclarecimentos por meio dos canais oficiais do banco.
Outra opção é acessar o portal do e-Cac para verificar se existe alguma pendência ou erro de informações. Isso porque este é um dos maiores motivos da falta de recebimento da restituição.
Por fim, se não houverem inconsistências e o trabalhador não identificar o depósito, ele deverá procurar atendimento presencial em uma das agências da Receita Federal.
Atenção ao prazo para envio da declaração!
O prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda está chegando ao fim, faltando algumas horas para o encerramento. Isso porque os contribuintes têm até às 23h59 de hoje (31/05) para enviar as informações para a Receita Federal.
Portanto, aqueles que ainda não fizeram o envio devem correr para evitar o pagamento de multas e a irregularidade perante o fisco.