Presidente Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ (Entenda!)
Base aliada do governo e OAB apoiam a decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).Todavia, a escolha gera um grande impacto e expectativa, por se tratar de uma mulher com um perfil progressista. Ela deverá começar seu trabalho no início do mês de setembro.
A princípio, a escolha de Daniela Teixeira, se deve, em grande parte, por se relacionar com movimentos sociais, além de estar alinhada com a linha de pensamento do PT. Vale ressaltar que a advogada tem um apoio expressivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do partido, e da equipe do presidente Lula.
Ademais, a advogada possui um histórico de luta pela causa feminina. Daniela Teixeira é bastante religiosa e, como falado anteriormente, possui um perfil progressista. Sendo assim, espera-se que a sua indicação ao STJ agrade as minorias. De certa forma, ela se difere exponencialmente de Zanin, do STF.
Desse modo, ela ainda tem um grande apoio da primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja. Isso se deve ao fato de que as duas possuem um perfil parecido. A indicação de Lula possui relações com uma outra escolha, a do ministro do Supremo Tribunal Federal. Aliás, a ministra Rosa Weber deve se aposentar.
Indicação de Lula
O presidente Lula optou por indicar uma mulher para o STJ para garantir um apoio do público feminino. O petista deverá escolher um homem para a vaga do STF, no lugar da ministra Rosa Weber. Aliás, a base aliada do Governo Federal têm reivindicado uma indicação para o STJ nestes moldes e apoia a advogada.
Analogamente, como Lula não irá escolher uma mulher para o STF, ele optou por indicar Daniela Teixeira para o STJ, para atender a certos grupos sociais e a ala mais à esquerda do PT. Sendo assim, com a escolha da advogada, haverá uma representante das minorias no Judiciário. O presidente considerou todos os apoios.
Lula agora deve se esforçar para garantir que a advogada Daniela Teixeira tenha seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal. O presidente se encontrou na última terça-feira (29/08), com o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente do Senado.
Dessa maneira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), ao ser procurado, não comentou sobre o assunto. Já a assessoria de imprensa de Davi Alcolumbre afirmou que não poderia confirmar nem negar a sua reunião com o presidente, para tratar da aprovação do nome de Daniela Teixeira na CCJ para o Judiciário.
Conversa com aliados
Em síntese, o presidente tem conversado com seus aliados e afirma que realizou um planejamento minucioso para realizar uma indicação certa para o STJ. De fato, Lula acabou sendo pressionado de todos os lados para que pudesse incluir um número maior de mulheres nas cortes superiores. Ele acabou então escolhendo a advogada.
Entretanto, Lula diz que esse fator não foi determinante em sua indicação. Ele diz que irá ainda avaliar o perfil de Daniela Teixeira e sua relação pessoal com ela. Sobre a vaga do STF, a expectativa gira na indicação de dois nomes: Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União.
Daniela Teixeira
A advogada Daniela Teixeira, de 51 anos, indicada por Lula para o STJ na última terça-feira (29/08), foi a candidata mais votada pela OAB para integrar a chamada lista sêxtupla. Em suma, ela já era a favorita para entrar no lugar do ministro Felix Fischer, que se aposentou. Ela irá ocupar no judiciário uma cadeira da Ordem.
Na OAB, a advogada foi vice-presidente da seccional do Distrito Federal entre os anos de 2016 e 2019. Atualmente, Daniela Teixeira é integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em conclusão, a advogada é nascida no Distrito Federal. Com a indicação do presidente Lula para uma vaga no judiciário, ela será a primeira brasiliense a integrar a Corte. A expectativa é grande, por se tratar de uma pessoa antenada com os direitos feministas e que apresenta um perfil de acordo com o partido de Lula.