Uma boa notícia pegou todos de surpresa com o novo anúncio dos Governos Estaduais: a possibilidade de tirar a CNH de graça. Assim, algumas unidades federativas liberaram formas de eliminar as taxas pesadas do processo de habilitação.
Porém, existem algumas regras básicas e perfis de futuros condutores que podem aproveitar esse benefício. Então, se você ainda não sabe se pode solicitar, é só continuar acompanhando este conteúdo que a gente conta tudo sobre mais essa vitória.
Atualmente, o valor de uma carteira de habilitação oscila ao redor dos R$3 mil. Existem diferentes tipos de taxas a pagar durante o processo, com a carga mais pesada nas aulas práticas de condução. Confira um pouco mais sobre as taxas obrigatórias e que possuem descontos.
Para quem busca a CNH de graça, primeiro é preciso entender quais os custos obrigatórios do processo. Logo o início, quando você procura um CFC, precisa arcar com os custos das aulas teóricas que a instituição oferece.
Além disso, também precisa pagar os custos com os materiais que recebe, e as aulas praticas obrigatórias depois de passar na prova de teoria. São 20 aulas, que você realiza até poder fazer a prova prática (que também tem o agendamento pago).
Dessa maneira, essas são as taxas que você deve pagar diretamente para o CFC. Assim, não tem muito como fugir do valor, a não ser para realizar o parcelamento de acordo com as possibilidade de cada instituição.
Além disso, os exames básicos também precisam ser pagos: a avaliação oftalmológica (exame de vista) e a psicológica. O total gira em torno de R$250,00 somando os dois exames, e também não possui abono.
Recentemente, a câmara aprovou um projeto que regulamenta a isenção de taxas para trabalhadores que conduzem veículos e idosos com mais de 60 anos. Porém, essas tarifas estão condicionadas à renovação da CNH, e não à primeira habilitação.
Além disso, em casos de desastres naturais ou documentos com erros de impressão, você também pode solicitar a segunda via sem realizar o pagamento. Porém, o prazo normalmente fica estabelecido em até 90 dias para perceber o erro e solicitar o novo documento.
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De acordo com as informações dos Governos Estaduais, agora é possível tirar sua CNH gratuita. O Programa CNH Social, adotado por alguns estados, fornece o subsídio para que os futuros condutores possam arcar totalmente com os custos da habilitação.
Além disso, as taxas do Detran também podem ser pagas em 12 meses, e de acordo com o andamento do processo de habilitação. Separamos quais são elas e para que serve cada uma:
Assim, é possível ir pagando essas taxas conforme você vai avançando em seu processo de habilitação. Porém, o parcelamento das taxas do Detran também varia de Estado para Estado, sendo necessário consultar a disponibilidade no local onde você reside.
Normalmente, no próprio site do Detran de seu Estado é possível ver quais taxas estão disponíveis para abono, se existe o programa CNH Social, e se existem mais opções de parcelamento dos emolumentos.
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Ainda, existe um programa do Governo Federal que também ajuda os futuros condutores que não têm condições de arcar com os custos da habilitação. Ele se chama CNH Social, e está disponível desde 2020.
Porém, existe a autonomia dos Estados para aplicar ou não esse benefício, e gerenciar as condições que ele oferece. Então, não são todos os Governos Estaduais que liberam esse programa: em 2022, foram cerca de 7 mil beneficiários aprovados na modalidade.
O site do Detran de São Paulo possui uma seção completa com todas as informações sobre o programa. Assim, se você quer tirar sua habilitação e precisa de uma ajudinha com as taxas, vale a pena conferir todos os requisitos e procedimentos.
Então, se você ainda precisa de um pouco mais de informações sobre como tirar CNH de graça, não feche esta página ainda. Assim, podemos te mostrar mais alguns tópicos importantes com dúvidas frequentes de futuros condutores sobre as taxas da carteira de habilitação.
No caso de quem quer tirar CNH de graça, os programas sociais são a única forma de conseguir gratuidade total. Afinal, os CFCs são empresas privadas, que não possuem a obrigatoriedade de abonar suas taxas básicas.
Atualmente, segundo o site do Governo Federal, somente o Estado de Goiás ainda está com o programa CNH Social em aberto para 2023. Ainda não se sabe se outras unidades federativas também irão aderir ao benefício.
A primeira carteira de habilitação, em alguns Estados, exige que haja o pagamento das taxas básicas. A segunda via ou reemissão fica abonada para policiais, bombeiros, em casos de desastres naturais, e não é aplicável para renovação da CNH.
Normalmente, a lista de aprovados fica disponível no site do Detran de seu estado. A orientação é que a página tenha um banner inicial com o nome dos aprovados e as instruções para dar início ao processo de retirada da CNH de graça.
Por fim, para conhecer mais benefícios sociais do Governo, é só ficar por aqui. Todos os dias separamos os melhores conteúdos para você não perder nenhuma novidade. Fique por dentro de todas as notícias que acontecem no Brasil, acompanhando nossos posts.