De acordo com informações divulgadas na manhã desta segunda-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na última semana, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos de combustíveis no Brasil chegou a bater a casa dos R$ 6,71.
Entretanto, o valor médio do litro da gasolina varia muito entre os estados brasileiros, partindo de R$ 5,29, na cidade de Atibaia, e chegando a R$ 7,99, na gaúcha Bagé, por exemplo. Nas maiores capitais, o valor médio em São Paulo é de R$ 6,34, seguida por Brasília, onde a média do preço do litro é de R$ 7,12. Já no Rio de Janeiro, o preço médio é de R$ 7,21.
O diesel comum, o mais utilizado por caminhões, também apresenta grande variação no país, partindo de R$ 4,29, em Sumaré, e chegando a R$ 6,70, em Cruzeiro do Sul, no Acre. O preço médio total do diesel no país é de R$ 5,33, segundo dados fornecidos pela ANP.
A explicação que a própria Petrobras deu para o aumento dos preços dos combustíveis está em vários fatores, mas, principalmente, no valor do petróleo e no câmbio. “ Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, afirma a empresa.
Possível privatização da Petrobras
Para o governo, uma possível solução para os preços alarmantes dos combustíveis seria a privatização da Petrobras. Sobre isso, Bolsonaro confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética e a opção de privatização, hipótese que ele admitiu ser “complicada.”
Ainda sobre a privatização da empresa, Bolsonaro afirmou que o processo “não é só botar na prateleira” e alfinetou a “burocracia” envolvendo a aprovação da privatização completa de estatais, afirmando que teria “privatizado muito mais” se não fosse necessária a aprovação da Câmara dos Deputados.
Além disso, Jair Bolsonaro voltou a criticar o cálculo do ICMS e o “beneficiamento” dos estados com o aumento do combustível. “A forma de calcular o ICMS é injusta. O ganho de governadores, toda vez que há reajuste no combustível, é muito grande”, afirmou.
ICMS calculado sobre a gasolina e outros combustíveis
O Presidente disse que, como alternativa, segue negociando com o Congresso para fazer com que cada um dos 26 Estados brasileiros fixem um valor nominal para o ICMS, imposto incidente sobre o produto.
“A gente busca na Câmara um PL para que o ICMS tenha um valor nominal, não percentual, fixo para todo o Brasil. Como as negociações não avançaram, pedimos que o Congresso faça com que cada Estado fixe nominalmente o valor de seu ICMS. Assim cada Estado teria, como tem atualmente, a liberdade de fixar um percentual”, completou.
Bolsonaro tem procurado formas de agradar os caminhoneiros, categoria que o ajudou a se eleger em 2018 e que exerce constante pressão sobre o governo. O Presidente já havia prometido, em julho, reduzir os impostos sobre os combustíveis, especialmente o diesel, que é o mais utilizado em caminhões, o que não aconteceu.
O imposto conhecido como PMPF é calculado a partir dos preços médios prescritos por cada Estado e é o maior responsável pela elevação nos preços da gasolina nas bombas dos postos de combustível brasileiros. “Não é fácil resolver. Zerei por dois meses, joguei R$ 2 bilhões fora. São Paulo aumentou o ICMS”, disse o Presidente.