De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados na sexta-feira (8), os preços dos combustíveis voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana. Os valores dos dados ainda refletem o corte do ICMS sobre os combustíveis, adotado em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal.
O levantamento da ANP sobre os preços dos combustíveis informa que, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 7,127 para R$ 6,49, este valor resulta em uma diminuição de 8,98%. Este é o menor preço médio por litro desde outubro de 2021 (R$ 6,361), segundo os dados da agência.
O valor máximo encontrado para a gasolina nos postos foi R$ 8,52. Já o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,554 para R$ 7,52, resultando em uma queda de 0,40%. O valor mais alto encontrado para este combustível pela agência foi R$ 8,95.
No mês de junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.
Além disso, o preço médio do etanol passou de R$ 4,723 para R$ 4,52, resultando em uma queda de 4,24%. Este é o menor preço médio por litro do etanol desde agosto de 2021, quando este se encontrava a R$ 4,497. Apesar da média, o levantamento chegou a encontrar oferta do etanol pelo máximo de R$ 7,89.
A pouco tempo, a ANP passou a divulgar os preços com duas casas decimais, da forma como esses dados passaram a ser exibidos nos postos de combustíveis, após determinação da própria agência.
Deve-se lembrar que para esta pesquisa, a ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
A nova pesquisa da ANP contempla parte da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados. A pesquisa foi aplicada após ser sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
De acordo com o texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
Pelo menos 22 estados e o Distrito Federal já reduziram a incidência do imposto sobre os preços dos combustíveis. São eles: Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Roraima; Santa Catarina; São Paulo; Sergipe e Tocantins.