A Receita Federal publicou uma regra que promete resolver a aplicação da isenção de PIS e Cofins para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha. Com a regularização, o desconto chegará ao distribuidor que poderá reduzir o preço do gás de cozinha 2021.
Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragas), antes não era possível repassar o valor da isenção sobre o preço do gás de cozinha de cozinha 2021, pois a isenção só é realizada em botijão de 13 quilos e nem sempre a Petrobras tem informações do volume de gás envasado.
“Essa redução não chegou no preço na revenda”, disse, na semana passada, o presidente da Abragas, José Luiz Rocha, ao G1. “O consumidor bate na porta da revendedora buscando o desconto, mas ela ainda não recebeu o desconto da distribuidora”, completa.
O decreto com a isenção do imposto foi publicado em março, mas desde então, por conta do decreto confuso, o preço do gás de cozinha 2021 permaneceu o mesmo.
Veja o que foi decidido sobre o preço do gás de cozinha 2021:
Desde o ínicio do mês a isenção do imposto de PIS e Cofins foi estabecida apenas para o botijão de 13 kj seja para o uso domiciliar. Com isso, os distribuidores, que compram da Pétrobras e revendem para famílias, teriam mais barato os botijões.
Por outro lado, O GLP é comprado em quantidade e a Petrobras não teria como saber o volume do gás envasado e qual a quantidade do gás que seria vendido no botijão de 13 kl para domicílios ou uso comercial. Apenas para uso domiciliar o desconto estava regulamentado
Sem essa informação, os distribuidores estavam pagando o preço normal, sem desconto. Uma possibilidade levantada pela Petrobras é que os distribuidores informassem na hora da compra qual o volume do gás seria convertido para botijões de 13 kl e uso doméstico. Porém isso não foi concretizado.
” A Petrobras ficou alguns dias discutindo com a Receita Federal como iria cobrar o imposto. [A empresa] chegou a pedir que as distribuidoras declarassem qual parte do produto adquirido iria para uso doméstico, mas demorou alguns dias para que [a forma como] essa declaração [deveria ser feita] fosse acertada”, comentou a UOL, Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.
Regras para isenção do imposto:
Veja as regras publicadas pela Receita Federal pra tornar o desconto possível:
- Na hora de cobrar impostos, todo botijão de 13 kl será considerado para uso doméstico, por tanto a tributação será isenta de PIS e Cofins.
- A Petrobras não pedirá que a empresa declare qual a quantidade da compra será para botijão de 13 kl, pois usará o histórico do distribuidor e isentará de acordo com está base.
O que muda para o consumidor no preço do gás de cozinha 2021?
Isso só poderá ser possível saber no decorrer do mês, já que não há nenhuma regra que obriga que os revendores vendam o gás de cozinha mais barato.
Se haverá repasse da isenção do tributo e consequentemente redução do preço do gás de cozinha 2021, ainda depende dos revendedores finais.
Uma estimativa ainda prevê que o preço do gás de cozinha 2021 possa chegar a R$ 200. Clique aqui e entenda porque.