Com a chegada do novo ano, os cidadãos brasileiros devem se atentar aos pagamentos de várias contas que precisarão ser saldadas no início de 2024. Os motoristas também devem estar cientes do aumento planejado no preço do combustível, que será ajustado novamente neste período.
Neste ano, um imposto crucial será reintroduzido por litro de combustível. Trata-se do PIS/Cofins, que as distribuidoras deverão retomar ao vender diesel. Desde 2021, essa cobrança estava suspensa, o que contribuiu para conter os aumentos no preço do combustível.
O reajuste do preço do combustível acontecerá da seguinte forma:
– A medida que suspendia a cobrança do PIS/Cofins para o diesel expirou em janeiro deste ano;
– Portanto, eles aplicarão novamente essa cobrança.
– O valor do imposto devido ao Governo Federal será de R$ 0,35 por litro de diesel;
– Espera-se que uma parte desse aumento seja repassada ao consumidor final.
– Portanto, é provável que o preço do litro do diesel aumente nos primeiros dias deste ano;
– Entretanto, a Petrobras anunciou recentemente uma redução no preço do combustível nas bombas;
– A diminuição esperada é de R$ 0,30 por litro;
– Segundo a estatal, o litro do diesel teve uma queda acumulada de 22,5% ao longo de 2023;
– O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que essa mudança trará um equilíbrio;
– Portanto, apesar da retomada da cobrança do imposto, é esperado que o preço do diesel se mantenha equilibrado nos postos de combustível;
– O ministro também afirmou que essa será a última reintrodução do imposto sobre o diesel;
– Consequentemente, a expectativa é que não haja novos aumentos de impostos ao longo de 2024.
O governo restabelecerá a tributação sobre o gás de cozinha e o diesel
Em 2021, visando controlar a elevação dos preços decorrente da pandemia de Covid-19, o governo federal isentou o diesel, biodiesel e gás de cozinha do imposto PIS/Cofins. Posteriormente, em setembro do ano passado, o imposto voltou a ser parcialmente aplicado. A partir de 1º de janeiro de 2024, houve mudanças significativas nesta tributação.
O governo federal estabeleceu o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, biodiesel e gás de cozinha a partir de 1º de janeiro de 2024. Anteriormente, esse imposto federal estava sendo aplicado de forma parcial a esses produtos desde setembro. Agora, entretanto, a alíquota volta a ser integral, afetando diretamente o preço para o consumidor.
As alterações no preço do gás de cozinha e do diesel são as seguintes:
Gás de cozinha:
- A empresa Acelen, que gerencia a Refinaria Mataripe, anunciou um aumento entre 8,23% e 9,95% no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras a partir de 1º de janeiro;
- Isso deve resultar em um possível acréscimo de até R$ 8 no preço do botijão, conforme o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS);
- Segundo a empresa, o aumento anunciado está relacionado ao custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, à cotação do dólar e ao frete;
- O valor do gás de cozinha não é fixo, portanto, pode haver variações de preço em diferentes localidades.
Diesel:
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a reoneração (retorno da cobrança de impostos) não acarretará em um aumento no valor do diesel;
- Ele afirmou que a redução de preços anunciada pela Petrobras mitigará os impactos para o produto;
- O ministro afirmou: “Vamos implementar esta reoneração do diesel, mas o impacto esperado é um pouco mais de R$ 0,30”.
- Valores dos impostos no diesel e gás:
A Carta Capital informou que a reoneração aplicará os seguintes valores de impostos sobre o diesel, biodiesel e gás de cozinha:
– Diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
– Biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
– Diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
– Gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.