O Auxílio Gás é um programa assistencial do Governo Federal que visa ajudar famílias de baixa renda no custeio do gás de cozinha. No entanto, nem todos que se inscrevem recebem o benefício, o que pode gerar dúvidas e frustrações.
A seguir, entenda todas as regras do Auxílio Gás, como receber e o que é preciso fazer caso o pedido do benefício seja negado.
Como funciona o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um benefício voltado para as pessoas que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). O CadÚnico é um banco de dados que reúne os dados das famílias brasileiras de baixa renda.
Dessa maneira, os beneficiários que fazem parte do programa tem o direito a receber uma renda bimestral, ou seja, a cada dois meses.
O valor do Auxílio Gás se baseia na média nacional do botijão de gás dos últimos 6 meses, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Nesse sentido, o valor da parcela equivale a 100% do valor da média nacional do gás de cozinha.
Regras para participar do Auxílio Gás
Aqueles que desejam participar do Auxílio Gás precisam se atentar para as regras de elegibilidade. Confira quais são:
- O interessado precisa ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706 em 2024;
- Famílias que ganham até três salários mínimos, bem como aquelas que ultrapassam esse valor, mas recebem outros benefícios assistenciais, também podem participar;
- Ser inscrito no CadÚnico. Isso porque é através dele que o governo terá acesso aos dados da família para concessão do benefício.
Por que ainda não recebo o Auxílio Gás?
Existem vários motivos que podem ocasionar a negativa do benefício para muitas pessoas. A primeira delas diz respeito às regras do Auxílio Gás.
Isso porque, caso a família não se enquadre nas regras de elegibilidade, não poderá participar do programa. Por isso, é de suma importância observar as regras expostas anteriormente.
Atualização do CadÚnico
Uma das regras do CadÚnico diz que os inscritos devem fazer a atualização cadastral a cada dois anos. Além disso, também é preciso atualizar a inscrição sempre que houver alguma mudança nas informações familiares.
Nesse sentido, caso a inscrição do CadÚnico esteja desatualizada, o Auxílio Gás será negado por falta de informações completas e consistentes.
Nesse caso, o responsável familiar deverá se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. Assim, deverá atualizar o cadastro para ficar com os dados completos no sistema.
Dessa maneira, poderá fazer uma nova solicitação do benefício após a atualização do CadÚnico.
Prioridade de concessão
Outro fator importante que interfere na concessão do Auxílio Gás diz respeito ao Orçamento da União para o programa, que ainda é limitado. Isso significa que nem todas as pessoas que se adéquam as regras poderão receber o benefício.
Pensando nisso, o governo criou uma lista de prioridades, que define quem terá direito a ingressar primeiro no Auxílio Gás. Confira:
- Famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência, com prioridade;
- Famílias inscritas no CadÚnico com registro atualizado no último ano;
- Famílias com menor renda per capita;
- Famílias com maior quantidade de membros;
- Famílias que recebem o Bolsa Família.
Como ocorre o pagamento do Auxílio Gás?
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos depósitos do Auxílio Gás. Nesse sentido, ela libera o acesso aos recursos por meio do aplicativo Caixa Tem, que está disponível para aparelhos Android e IOS.
Para usar o Caixa Tem, basta baixar o aplicativo no celular e fazer o login com suas informações pessoais. Assim, após receber o pagamento do benefício, já é possível realizar transferências, PIX, pagamento de boletos, recarga de celular, entre vários outros serviços.
Próximo calendário de pagamentos
O próximo calendário de pagamentos do Auxílio Gás tem previsão para iniciar no dia 17 de abril, seguindo com os depósitos até o dia 30. A seguir, confira todas as datas dos repasses:
- NIS final 1: 17 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 22 de abril;
- NIS final 5: 23 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 29 de abril;
- NIS final 0: 30 de abril.