Milhões de beneficiários de planos de saúde podem preparar o bolso e esperar por um aumento no serviço em 2021.No ano que vem, o brasileiro terá que pagar os retroativos referente a ajustes que não foram pagos em 2020.
O montante deverá ser diluído no ano de 2021.
Não, não se trata de valores atrasados. Mas de reajustes retroativos. Isso porque foi suspendida a cobrança de reajustes, de setembro a dezembro, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, esses valores devem ser divididos e aplicados na fatura de 2021.
A suspensão de reajuste foi aplicada para todas as modalidades: individual, coletivo, familiar e empresarial. Já em 2021, os usuários de cada modalidade devem lidar com os reajustes. “Dessa forma, a ANS buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas partes jurídicas – contratante e contratada – zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor”, afirmou a ANS.
Para que de fato a cobrança siga a legislação, os valores devem estar discriminados detalhadamente. E, por isso, devem conter informações como o valor da mensalidade total, o reajuste cobrado e quantas parcelas virão com o reajuste.
O valor máximo de reajuste regulamentado pela ANS foi de 8,14% para planos individuais ou familiares, contratados a partir do primeiro mês de 1999. O percentual é válido pelo período entre maio de 2020 a abril de 2021.
Outras duas cobranças devem ser realizadas: o retroativo dos ajustes não cobrados entre setembro e dezembro e o reajuste anual de cada plano. Com isso, os índices de reajuste podem ultrapassar 8,14%.
Nesta categoria, devem ser impactados um total de 8 milhões de beneficiários dos planos de saúde.
“É importante esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021”, destacou a reguladora.
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Já para os planos contratados antes de 1999 e anteriores a lei 9656/98, o índice máximo de reajuste ficou em 9,26%. Ao todo 233.102 beneficiários devem ser impactados nesta modalidade.
Veja os reajustes máximos por operadora:
A suspensão de reajustes, de acordo com ANS, foi impulsionada devido a desaceleração da economia, fruto dos efeitos da pandemia no Covid-19. Anualmente, entre maio e julho, o percentual máximo de reajuste dos planos de saúde é definido pela reguladora.