Nesta quinta-feira (26), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste para planos de saúde individuais e familiares regulamentados, que foram contratados a partir de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O aumento pode chegar a 15,5% e trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela ANS.
É importante esclarecer que a atualização da mensalidade só poderá ser cobrada a partir da data de aniversário do contrato. Já para os contratos que fazem aniversário em maio, será possível realizar a cobrança retroativa do reajuste. Vale ressaltar que essa decisão não se aplica a planos coletivos (empresariais ou por adesão).
Com o reajuste, cerca de 8 milhões de beneficiários dos planos de saúde serão atingidos. No ano de 2021, a redução das mensalidades dos planos de saúde foi obrigatória, já que com o isolamento social, os planos registraram redução de custos.
“Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse Daniele Rodrigues, gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, enquanto apresentava detalhes do cálculo do índice.
Em seu site, a Agência Nacional de Saúde Suplementar afirmou que os reajustes foram diretamente impactados pela pandemia. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”.
No início de maio, a proposta de reajuste dos planos de saúde foi submetida ao Ministério da Economia, que emitiu recentemente uma nota técnica aprovando a medida. De acordo com a ANS, o cálculo para as alterações tem sido o mesmo desde 2018 e leva em consideração despesas assistenciais do ano anterior, intensidade de utilização dos planos e até mesmo o IPCA.
Para os diretores que avaliaram o reajuste, a fórmula possui diversos benefícios. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial“, disse Maurício Nunes, diretor de Desenvolvimento Setorial.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez duras críticas ao reajuste dos planos de saúde aprovado pela ANS. Para o Idec, a alteração “vem em um momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento dos preços de alimentos, serviços e do custo de vida em geral da população. Com o bolso mais vazio, as pessoas se veem em um cenário preocupante de endividamento e, sobretudo, de vulnerabilidade”, disse em nota.
Para a entidade, a humanidade vem passando por um período ímpar na história mundial, onde mais de 11 milhões de cidadãos se viram desempregados e desestabilizados. “O Idec alerta para a incapacidade dos consumidores de arcar com ainda mais gastos nesse cenário. Aumentar o valor dos planos de saúde agora é colocar lucros acima de vidas”, disse.
De acordo com o Idec, apesar do reajuste feito pela ANS, existem algumas atitudes que os consumidores podem tomar para se precaver. Sendo assim, é importante estar atento ao índice aplicado pela operadora e verificar se o valor do plano não está acima do teto. Se o valor estiver acima do indicado pela ANS, é essencial efetuar uma denúncia.
Vale lembrar que os consumidores podem alterar o plano de saúde para um mais econômico a qualquer momento. A opção é válida para os usuários que possuam planos de saúde individuais, familiares ou coletivos por adesão (planos empresariais não contam com essa opção).