O PL (Projeto de Lei) nº 3.853/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe que o governo faça uma doação de tablets para estudantes de todos os níveis da educação durante a pandemia. Do ensino infantil à graduação.
O intuito é que esses aparelhos auxiliem nos estudos enquanto as aulas ainda permanecem suspensas em todos os Estados do Brasil.
Além dos tablets, o PL prevê a oferta de material didático digital, além de um chip que libere pacote de dados para que as crianças e os adolescentes possam acessar a internet.
A matéria deve discutir a disponibilização dos dispositivos tanto para alunos de escolas públicas quanto de escolas privadas.
Tablets levarão todo conteúdo para estudantes
O senador Rogério Carvalho relembra que o País enfrenta atualmente o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Isso fez com que as aulas fossem suspensas sem previsão de retorno, assim como o setor produtivo, que teve baixa.
Muitas famílias, então, se viram em uma situação de desemprego, queda de renda, e sem como proporcionar algum tipo de ensino para seus filhos. Mesmo com governos encontrando formas de entregar aulas online ou pela TV, fica difícil para muitos acompanharem. Alguns nem possuem aparelhos eletrônicos em casa.
De acordo com o projeto, o governo federal será responsável pela doação dos tablet e de um chip com o aparelho com pacote básico de dados de no mínimo dois gigabytes por mês.
Por meio desse aparelho, segundo o PL, os alunos poderão acessar todos os conteúdos didáticos, sem a necessidade de qualquer material extra. Será a interface para acompanharem vídeo aulas e reuniões com professores e colegas.
Voltado para beneficiários do Bolsa Família e Auxílio Emergencial
Vale dizer que o PL prevê a doação de tablets para as famílias que são beneficiárias de programas do governo, por exemplo Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
Além disso, estudantes que comprovarem queda de renda familiar durante a pandemia de Covid-19 ou a falta de condições financeiras para arcar com internet e aparelhos eletrônicos, também poderão ser agraciados com os tablets.
“O projeto dialoga com a dificuldade que inúmeras famílias estão enfrentando em manter seus filhos acompanhando as atividades curriculares postas pelas instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, sem os requisitos mínimos necessários para sua participação efetiva, ou seja, computadores ou tablets e acesso à internet”, expõe o senador.
