O Pix foi uma das principais ferramentas financeiras para os cidadãos brasileiros. Nesse sentido, acabou facilitando a vida de comerciantes, consumidores e clientes de todo o país.
A criação do serviço instantâneo de pagamento ocorreu pelo Banco Central em maio de 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
Então, a portaria 97.909 do Banco Central estabeleceu a formação de uma equipe de trabalho para executar a construção de “ecossistema de pagamentos instantâneos competitivo, eficiente, seguro e inclusivo”.
Foi a partir do grupo, portanto, que o serviço recebeu o nome de Pix.
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No entanto, com a mudança de gestão no governo federal a partir de 2023, alguns cidadãos buscam entender melhor se haverá alguma mudança no Pix.
O que deve acontecer com o serviço?
Recentemente, surgiu uma notícia de que o serviço bancário iria ser pago a partir de 2023.
No entanto, é importante frisar que essa foi mais uma das notícias falsas disseminadas durante as eleições.
A verdade é que a partir do próximo ano o serviço continuará ocorrendo sendo uma maneira de pagamento instantânea sem custo para o consumidor.
Além disso, outra notícia falsa que circula pela internet é que se Lula fosse eleito, iria encerrar o serviço de pagamento instantâneo no próximo ano.
Contudo, após a disseminação desta informação, vários portais de notícias divulgaram que o fato se tratava de mais uma fake news.
“O presidente Lula, caso eleito, não vai tributar o Pix. O Pix é uma ferramenta adotada pelo mercado financeiro. Lula não vai fazer nada contra o Pix, isso é fake news”, afirmou a campanha do PT.
Ademais, o assunto acabou ganhando notoriedade após o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, ter acusado a campanha do PT de planejar taxar o serviço. O líder da pasta também relatou que a equipe econômica de Lula poderia usar a tecnologia para a cobrança de tarifas a trabalhadores informais.
“Com o Pix é fácil. Alguém vai pagar, alguém vai receber. E aí você pode tributar no Pix os encargos trabalhistas”, disse o ministro. “A cobrança poderia atingir 40 milhões de brasileiros. Eles fugiram para a informalidade, agora você vai persegui-los através do Pix?”, declarou Guedes.
No entanto, os cidadãos não têm o que se preocupar, visto que não existe nenhum indicativo de encerramento ou taxação da modalidade.
O que é o PIX?
Criado pelo Banco Central, o Pix se trata de um serviço de pagamento instantâneo com o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos brasileiros.
Dessa forma, por meio da modalidade, os valores entram na conta destino em questão de segundos, mesmo que a operação aconteça entre instituições bancárias distintas.
Além disso, o serviço está disponível todos os dias da semana em todos os horários.
O serviço busca proporcionar o aumento da velocidade na realização de pagamentos e transferências e, assim, possui os seguintes objetivos:
- Aumentar a competitividade e a eficiência do mercado;
- Diminuir o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos usuários;
- Contribuir para o aumento da eletronização do mercado de pagamentos de varejo;
- Promoção a inclusão financeira da população;
- Preencher uma série de lacunas presentes entre os instrumentos de pagamentos disponibilizados à população brasileira.
Contudo, segundo especialistas do setor econômico, apesar do grande sucesso da modalidade, existem muitas pessoas no Brasil que ainda não aderiram ao serviço. Isto é, em razão da dificuldade de acesso a smartphones e falta de educação tecnológica.
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Assim, a expectativa é de que para o próximo ano a busca pelo serviço aumente, em razão de pequenos estabelecimentos comerciais que estão utilizando o serviço.
Entenda o que é a Chave PIX
A Chave Pix é a informação que representa a conta do usuário do serviço de pagamento.
Assim, no lugar de fornecer todos aqueles dados bancários para a realização da transferência, só será necessário que os usuários forneçam a sua chave Pix para realizar a transferência para suas contas bancárias.
Essa chave, portanto, pode ser o:
- Número do CPF
- Número de telefone celular
- Endereço de e-mail
- Chave aleatória que o próprio sistema gera
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Desse modo, basta que o cidadão saiba esta chave para realizar a transferência para outra pessoa. Com ela, então, a transação pode ocorrer em aplicativos bancários.
Saque e Troco
O Pix Saque é uma nova modalidade do Pix que possibilita a realização de saques em dinheiro de sua conta.
Já o serviço Pix Troco permite que o usuário realize uma compra e um saque, por meio de uma só única transação Pix.
Desse modo, para fazer ambos os serviços, o usuário deverá enviar um Pix para um dos locais de saque que receberá os valores e entregará a quantia em espécie. Isto é, que podem ser uma unidade das casas lotéricas, estabelecimento comercial, correspondente bancário ou algum caixa eletrônico.
A transação pode ocorrer de uma maneira muito simples, basta somente que o cliente a câmera de seu telefone celular para o QR Code do agente, confirme as informações apresentadas e o envio dos valores, recebendo a quantia logo em seguida.
Os limites são do Banco Central, sendo de R$ 500 no período das 06:00:às 19:59 e de R$ 100 entre o período das 20:00:00 às 05:59.
Ademais, caso o usuário desista da realização do serviço, basta somente que o cliente solicite imediatamente a devolução da quantia ao agente responsável pelo saque.
É importante frisar que o estabelecimento onde o saque ocorrerá não pode cobrar nenhuma tarifa para a execução do mesmo. Somente a instituição financeira que detém a conta do usuário poderá executar a cobrança de tarifas, a partir do nono saque em um mês.
No entanto, apesar do grande sucesso do Pix entre os cidadãos brasileiros, os serviços de Pix Saque e Pix Troco, lançados em novembro do ano passado, ainda vem sendo pouco utilizado pela população.
Entre os meses de dezembro do ano passado a outubro deste ano, ocorreram 2.247.157 transações das modalidades. Isto é, representado a movimentação de um total de R$ 292,3 milhões, segundo os dados do Banco Central.
