Nesta quarta-feira (29), o Congresso Nacional começa a discutir o texto que modifica pontos de programas sociais do Governo Federal. As principais mudanças indicam aumentos nos valores de projetos como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional, e também a criação de um voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
Embora os parlamentares tenham o poder de realizar modificações no texto, o Governo já traçou uma diretriz de gastos com cada uma dessas mudanças. Nesse sentido, a análise das informações está marcada para acontecer a partir das 16h desta quarta-feira (29) no plenário do Senado. Abaixo, você pode conferir qual seria a despesa necessária para pagar cada uma delas.
Auxílio Brasil
Quanto o Governo pretende gastar: R$ 25,5 bilhões;
Quais seriam as mudanças: Hoje, o Auxílio Brasil paga um patamar mínimo de R$ 400 por família. Estima-se que o benefício atenda pouco mais de 18 milhões de brasileiros, considerando os números de junho. Com a nova injeção de verba, o Planalto poderia elevar o valor mínimo para R$ 600, além de inserir mais de 1,6 milhão de pessoas na folha de pagamentos.
Vale-gás nacional
Quanto o Governo pretende gastar: R$ 1,05 bilhão;
Quais seriam as mudanças: Hoje, o vale-gás nacional é um programa social bimestral, ou seja, ele faz os repasses sempre a cada dois meses. Para este mês de junho, estima-se que pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros recebam o benefício. Cada um deles recebe R$ 53. Com as mudanças, o projeto poderia passar a ser mensal e pagar R$ 120 por família.
Pix-caminhoneiro
Quanto o Governo pretende gastar: R$ 5,4 bilhões;
Quais seriam as mudanças: Hoje, o Governo Federal não faz pagamentos para nenhum caminhoneiro nos moldes de um programa social destinado a este público. A ideia é usar o dinheiro para a criação de um projeto que pague R$ 1 mil por mês para pouco mais de 900 mil motoristas autônomos, ou seja, que não tenham qualquer vínculo trabalhista com empresas de transportes.
Gratuidade no transporte
Quanto o Governo pretende gastar: R$ 2,5 bilhões;
Quais seriam as mudanças: A ideia do Governo Federal aqui é pagar uma espécie de bonificação para que as empresas de ônibus possam ter mais segurança financeira. O plano é que elas consigam dar gratuidade nas passagens para os idosos com mais de 65 anos.
Considerando o resultado de todos os gastos, o Governo poderia ter que desembolsar quase R$ 40 bilhões em gastos com auxílios no segundo semestre deste ano. É importante lembrar que na mesma PEC ainda está previsto um subsídio de R$ 2,5 bilhões para o etanol.
O montante pode parecer alto em um primeiro momento, todavia, ainda está abaixo daquilo que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, teria estabelecido como “teto informal”. Dessa forma, ele teria delimitado um gasto máximo de R$ 50 bilhões com o chamado “pacote de bondades”.
Por mais que existam leis eleitorais que impeçam gastos com novos auxílios, a maioria das despesas acima não seriam impactadas, visto que boa parte das mudanças previstas pelo Governo preveem o aumento nos valores dos benefícios que já existem.
Inicialmente, o plano do Governo Federal era começar os debates em torno do tema ainda no início deste semana, todavia, o relator da proposta no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) atrasou a apresentação do seu parecer.
De todo modo, o atraso não parece ter desanimado os membros do Governo Federal. Eles seguem acreditando que podem correr para conseguir pagar os benefícios já turbinados a partir do próximo mês de julho.