Nesta terça-feira (9), o Governo Federal inicia o processo de pagamento do programa Pix Caminhoneiro. A projeção inicial era de que pouco mais de 900 mil motoristas de caminhão poderiam receber os montantes. Entretanto, informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil, indicam que o número pode cair para a casa dos 190 mil.
Segundo a emissora, os mais de 900 mil correspondiam ao número de caminhoneiros que estavam nos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De posse destes dados, o Governo Federal realizou um pente fino e encontrou apenas cerca de 600 mil perfis ativos. Depois de um novo cruzamento de dados, eles chegaram à conclusão de que apenas 190 mil podem receber.
O número representa 21% do total estimado inicialmente. Oficialmente, o Governo Federal ainda não confirma a informação, mas o poder executivo já havia adiantado que o pente fino aconteceria. Neste processo, pessoas que estavam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, por exemplo, perderam o direito de receber o saldo.
Alguns outros pontos também pesaram para as exclusões. É o caso, por exemplo, de motoristas que tinham cadastro na ANTT, mas que constam como presos em regime fechado. Eles não poderão receber o saldo do programa. Além disso, o Ministério também encontrou casos em que o motorista já recebia benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acúmulo não é permitido.
Em regra geral, o Governo Federal decidiu dar o direito apenas para os trabalhadores que possuem cadastro ativo no Registro Nacional de Transportes Rodoviário de Carros (RNTRC) da ANTT. Além disso, o motorista deve ter seus documentos como CPF e CNH em situação regular. Caso contrário, ele não poderá ser selecionado.
Quando começa?
Com corte ou não, o fato é que os pagamentos do Pix Caminhoneiro começam já a partir desta terça-feira (9). Segundo o Governo, a primeira liberação contará logo com duas parcelas, para compensar o mês de julho, que não registrou liberações.
Veja no calendário abaixo:
1ª Parcela: 9 de agosto;
2ª Parcela: 9 de agosto;
3ª Parcela: 24 de setembro;
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
O Governo Federal explica que cada caminhoneiro poderá receber R$ 1 mil por mês entre os meses de agosto e dezembro deste ano. O projeto em questão faz parte do sistema da PEC dos Benefícios, que já foi promulgada pelo Congresso Nacional.
Atualizações constantes no Pix Caminhoneiro
Cortes no benefício poderão ser uma realidade constante durante este ano de 2022. O Ministério do Trabalho já sinalizou que as atualizações no sistema acontecerão com certa frequência entre os pagamentos do projeto.
Assim, o motorista que deixar de atender todas as regras de permanência do projeto social, deixará a folha de pagamentos do benefício automaticamente. Desta forma, quem entra para o programa agora, não tem garantia de recebimento contínuo.
Além do Pix Caminhoneiro, o Governo Federal também inicia os pagamentos de mais uma rodada do Auxílio Brasil nesta terça-feira (9). O programa também será impactado pela PEC dos Benefícios e terá seu valor elevado de R$ 400 para R$ 600 mínimos.
